RIPI/2010 - REGULAMENTO DO
IPI
TÍTULO VIII -
DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
CAPÍTULO X -
DO DOCUMENTÁRIO FISCAL
- Seção I -
Das Disposições Gerais (artigos 382 a 391)
- Seção II -
Dos Documentos Fiscais (artigos 392 a 443)
- Subseção I -
Das Disposições Preliminares
- Subseção II -
Da nota fiscal
- Subseção III -
Do Documento de Arrecadação
- Subseção IV -
Dos Documentos de Declaração do Imposto e
de Prestação de Informações
- Seção III -
Dos Livros Fiscais (artigos 444 a 478)
- Subseção I -
Das Disposições Preliminares
- Subseção II -
Do Registro de Entradas
- Subseção
III -
Do Registro de Saídas
- Subseção IV -
Do Registro de Controle da Produção e do
Estoque
- Subseção V -
Do Registro de Entrada e Saída do Selo de
Controle
- Subseção VI -
Do Registro de Impressão de Documentos
Fiscais
- Subseção VII -
Do Registro de Utilização de Documentos
Fiscais e Termos de Ocorrências
- Subseção VIII -
Do Registro de Inventário
- Subseção IX -
Do Registro de Apuração do IPI
- Seção IV -
Das Disposições Especiais (artigos 479 a 504)
- Subseção I -
Das Operações Realizadas por Intermédio de
Ambulantes
- Subseção II -
Dos Armazéns-Gerais e Depósitos Fechados
- Subseção III -
Dos Produtos Industrializados, por
Encomenda, com Matérias-Primas do Encomendante
- Subseção IV -
Do Trânsito de Produtos de Procedência
Estrangeira
- Subseção V -
Das Operações de Consignação Mercantil
(...)
Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.
