PIS - PASEP - COFINS

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

PIS / PASEP, COFINS - LEGISLAÇÃO E NORMAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS SRF / RFB - Os normativos abaixo são os publicados pela RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre o tema em questão.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. IN RFB 2.121/2022 - DOU 20/12/2022 - Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, com as suas ALTERAÇÕES: IN RFB 2.125/2022; IN RFB 2.152/2023; IN RFB 2.162/2023; IN RFB 2.194/2024; IN RFB 2.264/2025
2. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário do Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
3. IN RFB 1.342/2013 - Dispõe sobre o tratamento tributário do aporte de recursos em favor do parceiro privado realizado nos termos do § 2º do art. 6º da Lei 11.079/2004.
4. IN RFB 1.234/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. Cita Pis-Pasep e Cofins.
5. IN RFB 1.199/2011 - Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios de empresas constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976, e do art. 1º da Lei 12.402/2011. O artigo 6º refere-se ao Pis-Pasep e Cofins.
6. IN RFB 1.009/2010 - Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.
7. IN SRF 633/2006 - Dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura. Cita Pis-Pasep e Cofins.
8. IN SRF 630/2006 - Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes). Cita Pis-Pasep e Cofins.
9. IN SRF 575/2005 - Dispõe sobre os efeitos tributários nas operações realizadas em mercados de liquidação futura e sobre a tributação, a compensação de perdas e a apuração do prazo médio das carteiras dos fundos de investimento
10. IN SRF 459/2004 - Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços. Cita Pis-Pasep e Cofins.