início > contabilidade Ano XX - 20 de junho de 2019



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NBC-TA-250 - CONSIDERAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-TA - NORMAS TÉCNICAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

NBC-TA-250 - CONSIDERAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

PARTE A:

  • INTRODUÇÃO
    • Alcance - item 1
    • Efeitos de leis e regulamentos - item 2
    • Responsabilidade pela conformidade com leis e regulamentos - item 3 - 9
    • Data de vigência - item 10
  • OBJETIVO - item 11
  • DEFINIÇÃO - item 12
  • REQUISITOS
    • Consideração pelo auditor da conformidade com leis e regulamentos - item 13 - 18
    • Procedimentos de auditoria quando da identificação ou suspeita de não conformidade - item 19 - 22
    • Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade - item 23 - 29
    • Documentação - item 20
  • VIGÊNCIA

PARTE B: APLICAÇÃO E OUTROS MATERIAIS EXPLICATIVOS

  • Responsabilidade pela conformidade com leis e regulamentos - item A1 - A8
    • Responsabilidade do auditor - item A3 - A5
    • Categorias de leis e regulamentos (ver item 6)  - item A6
    • Considerações específicas para entidades do setor público - item A7
    • Responsabilidades adicionais estabelecidas por lei, regulamento ou requisitos éticos relevantes (ver item 9) - item A8
  • Definição - Item A9 - A10
  • Consideração pelo auditor da conformidade com leis e regulamentos - item A11 - A16
    • Obtenção de entendimento da estrutura legal e regulamentar - item A11
    • Leis e regulamentos geralmente reconhecidos com efeito direto sobre a determinação de valores e divulgações relevantes nas demonstrações contábeis - item A12
    • Procedimentos para identificação de casos de não conformidade - outras leis e regulamentos - item A13 - A14
    • Não conformidade constatada pelo auditor mediante outros procedimentos de auditoria - item A15
    • Representações formais - item A16
  • Procedimentos de auditoria quando da identificação ou suspeita de não conformidade - item A17 - A25
    • Indicações de não conformidade com leis e regulamentos - item A17 - A18
    • Assuntos relevantes para a avaliação do auditor - item A19
    • Procedimentos de auditoria - item A20 - A22
    • Avaliação das implicações da não conformidade - item A23 - A25
  • Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade - item A26 - A34
    • Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade à autoridade competente externa à entidade (ver item 29) - item A28 - A33
    • Considerações específicas para entidade do setor público - item - A34
  • Documentação - item A35 - 36

Esta Norma deve ser lida juntamente com a NBC-TA-200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.

NOTA DO COSIFE:

Esta Norma é aplicável para auditoria de demonstrações contábeis para períodos iniciados em, ou após, 31 de dezembro de 2018.

Textos elucidativos:

  1. Governança Corporativa || Contabilidade Criativa || Contabilidade Forense
  2. A Crise de Confiabilidade na Governança Corporativa
  3. Compliance Office - Serviço para dar conformidade operacional com base em Leis e Regulamentos
  4. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria interna - Auditoria Independente - Comitê de Auditoria
  5. Relatório da Administração
  6. Notas Explicativas
  7. Análise de Balanços - Demonstrações Contábeis

(...)

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