NBC-TA-250 - CONSIDERAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-TA - NORMAS TÉCNICAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE
NBC-TA-250
- CONSIDERAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
[PDF]
PARTE A:
- INTRODUÇÃO
- Alcance - item 1
- Efeitos de leis e regulamentos - item 2
- Responsabilidade pela conformidade com leis e regulamentos - item 3 - 9
- Data de vigência - item 10
- OBJETIVO - item 11
- DEFINIÇÃO - item 12
- REQUISITOS
- Consideração pelo auditor da conformidade com leis e regulamentos - item 13 - 18
- Procedimentos de auditoria quando da identificação ou suspeita de não conformidade - item 19 - 22
- Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade - item 23 - 29
- Documentação - item 20
- VIGÊNCIA
PARTE B: APLICAÇÃO E OUTROS MATERIAIS EXPLICATIVOS
- Responsabilidade pela conformidade com leis e regulamentos - item A1 - A8
- Responsabilidade do auditor - item A3 - A5
- Categorias de leis e regulamentos (ver item 6) - item A6
- Considerações específicas para entidades do setor público - item A7
- Responsabilidades adicionais estabelecidas por lei, regulamento ou requisitos éticos relevantes (ver item 9) - item A8
- Definição - Item A9 - A10
- Consideração pelo auditor da conformidade com leis e regulamentos - item A11 - A16
- Obtenção de entendimento da estrutura legal e regulamentar - item A11
- Leis e regulamentos geralmente reconhecidos com efeito direto sobre a determinação de valores e divulgações relevantes nas demonstrações contábeis - item A12
- Procedimentos para identificação de casos de não conformidade - outras leis e regulamentos - item A13 - A14
- Não conformidade constatada pelo auditor mediante outros procedimentos de auditoria - item A15
- Representações formais - item A16
- Procedimentos de auditoria quando da identificação ou suspeita de não conformidade - item A17 - A25
- Indicações de não conformidade com leis e regulamentos - item A17 - A18
- Assuntos relevantes para a avaliação do auditor - item A19
- Procedimentos de auditoria - item A20 - A22
- Avaliação das implicações da não conformidade - item A23 - A25
- Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade - item A26 - A34
- Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade à autoridade competente externa à entidade (ver item 29) - item A28 - A33
- Considerações específicas para entidade do setor público - item - A34
- Documentação - item A35 - 36
Esta Norma deve ser lida juntamente com a NBC-TA-200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.
Veja também:
HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TA-250
-
Revisão NBC 03/2019 (item 6) -
DOU 29/11/2019 - Altera os itens A8, A30 e A36, na NBC TA 250 –
Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis,
(...)
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