início > contabilidade Ano XX - 19 de julho de 2019



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COSIF 1.22.2 - Elaboração

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.22 -
Elaboração e Publicação de Demonstrações Financeiras

COSIF 1.22.2 - ELABORAÇÃO (Revisado em 14-04-2019)

NOTA DO COSIFE:

Onde está escrito "Demonstrações Financeiras", leia-se "Demonstrações Contábeis" porque somente estas devem estar sob a responsabilidade dos contabilistas, conforme determina o COSIF 1.1.2.8

Veja o texto do site do COSIFE sobre as Publicações Exigidas pela Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações.

1.22.2.1 - É obrigatória a elaboração das seguintes demonstrações financeiras e contábeis, padronizadas de acordo com os documentos nºs 1 a 20, observado o elenco de Contas constante dos respectivos modelos, complementadas por notas explicativas e outras informações, sempre que necessárias ao completo esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados: (Res. 1120 RA art. 14; Res. 1653 I; Res. 1655 RA art. 15; Res. 1770 RA art. 11; Circ. 1273; Res 3604 art 5º)

a) mensalmente, no último dia do mês:

I. Balancete Geral (Documento nº 1)

II. Estatística Bancária Mensal (Documento nº 13)

III. Estatística Bancária Global (Documento nº 13)

IV. Estatística Econômico-Financeira (Documento nº 15)

V. Balancete Patrimonial (Documento nº 2)

b) em 30 de junho :

I. Balancete Patrimonial Analítico (Documento nº 1)

II. Estatística Bancária Mensal (Documento nº 13)

III. Estatística Bancária Global (Documento nº 13)

IV. Estatística Econômico-Financeira (Documento nº 15)

V. Balanço Patrimonial Analítico (Documento nº 1)

VI. Balanço Patrimonial (Documento nº 2)

VII. Balanço Patrimonial Analítico Consolidado - Posição Consolidada da Sede e Dependências no Exterior (documento nº1);

VIII. Demonstração do Resultado do Semestre (Documento nº 8)

IX. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Semestre (Documento nº 11)

c) em 31 de dezembro:

I. Balancete Patrimonial Analítico (Documento nº 1);

II. Estatística Bancária Mensal (Documento nº 13)

III. Estatística Bancária Global (Documento nº 13)

IV. Estatística Econômico-Financeira (Documento nº 15);

V. Balanço Patrimonial Analítico (Documento nº 1);

VI. Balanço Patrimonial (Documento nº 2);

VII. Balanço Patrimonial Analítico Consolidado - Posição Consolidada da Sede e Dependências no Exterior (documento nº1);

VIII. Demonstração do Resultado do Semestre (Documento nº 8);

IX. Demonstração do Resultado do Exercício (Documento nº 8);

X. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Semestre (Documento nº 11);

XI. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício (Documento nº 11);

1.22.2.2 - Além das demonstrações referidas no item anterior, é obrigatória a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), observando-se o Pronunciamento Técnico 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 03). (Res 3604 art 1º)

1.22.2.3 - Com relação à elaboração de demonstrações financeiras, observa-se ainda: (Circ 1273)

a) - às instituições líderes de conglomerados financeiros compete elaborar as demonstrações previstas no COSIF 1.21.2.2.

b) os fundos de investimento, administradoras de consórcio, empresas em liquidação extrajudicial, cooperativas de crédito e sociedades de crédito ao microempreendedor devem elaborar as demonstrações financeiras previstas nas seções 25, 26, 29, 30 e 31, respectivamente. (COSIF 1.25, COSIF 1.26, COSIF 1.29, COSIF 1.30 e COSIF 1.31)

1.22.2.4 - É obrigatória a elaboração e remessa das demonstrações financeiras ao Banco Central, a partir da data de publicação da autorização para seu funcionamento no Diário Oficial. (Circ. 2039 art. 1º)

1.22.2.5 - No preenchimento dos modelos de publicação observa-se o sistema de aglutinação de contas previsto na Relação de Contas - 1 do Capítulo 2, desde que o valor de cada uma das aglutinações não ultrapasse um décimo do respectivo subgrupo a que pertença. (Circ. 1273)

1.22.2.6 - Ocorrendo o excesso previsto no item anterior, a aglutinação de contas deve ser apresentada de forma detalhada nas notas explicativas, com os esclarecimentos necessários ao perfeito entendimento da natureza daquele grupamento contábil. (Circ. 1273)

1.22.2.7 - Permite-se à instituição elaborar as demonstrações financeiras e informações complementares por processo eletrônico, observados os modelos padronizados, com pequena variação de forma, desde que se preserve a estrutura do espelho contábil. (Circ. 1273)

1.22.2.8 - À sede e demais dependências do banco comercial compete elaborar, cada uma em separado, o modelo analítico dos balancetes, balanços e demonstração do resultado. Cabe à sede, ainda, a elaboração dos balancetes e balanços globais, analíticos e de publicação, bem como as demais demonstrações financeiras, observado o disposto no COSIF 1.1.6.20. (Circ. 1273)

1.22.2.9 - Os bancos comerciais brasileiros que mantêm agências no exterior devem elaborar as demonstrações financeiras previstas no COSIF 1-24-3. (Circ. 1273; Circ. 2397 art. 1º)

1.22.2.10 - A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados deve ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, elaborada e publicada pela instituição, utilizando-se o Documento nº 11. (Circ. 1273)

1.22.2.11 - É vedado constar das demonstrações financeiras mencionadas no COSIF 1.22.2.1 títulos e subtítulos não padronizados, exceto na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e na Demonstração dos Fluxos de Caixa, as quais podem ser adaptadas às necessidades de demonstração dos eventos ocorridos em cada instituição, ou em função, ainda, de características e peculiaridades próprias. (Circ. 1273; Res 3604 art 1º e 5º)

1.22.2.12 - Elaborados os balancetes dos meses de junho e dezembro, que correspondem ao "pré-balanço", onde, obrigatoriamente, todas as receitas e despesas operacionais e não operacionais estão computadas, bem como todas as transações de registro em contas patrimoniais inclusive imposto de renda e participações, bem como em contas de compensação, somente se admitem os seguintes lançamentos, quando for o caso: (Circ. 1273)

a) distribuição de dividendos;

b) constituição de reservas de lucros;

c) compensação de prejuízos com absorção de reservas.

1.22.2.13 - Nas demonstrações financeiras, bem como no livro Balancetes Diários e Balanços, podem ser excluídos os títulos e subtítulos que apresentem saldo zero na data-base. (Circ. 1273)

1.22.2.14 - A instituição que, por força de disposições legais, estatutárias e contratuais ou de situações especiais, for obrigada a levantar e publicar balanços intercalares em períodos menores do que 6 (seis) meses, deve observar o seguinte: (Circ. 1273)

a) o resultado do semestre correspondente deve coincidir, exatamente, com o somatório dos períodos intercalares, mesmo que tenham sido encerradas as contas de resultado no período intermediário;

b) se publicadas as demonstrações financeiras assim elaboradas, estas devem ser acompanhadas de notas explicativas, inclusive dos necessários esclarecimentos das causas que determinaram a publicação especial, além do Relatório da Administração e do Parecer da Auditoria Independente.


(...)

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