início > contabilidade Ano XX - 12 de dezembro de 2018



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CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E CLASSIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 1
CONSTITUIÇÃO - 1

Características, Objetivos e Classificação DAS INSTITUIÇÕES DO SFN– 2

MNI 01-01-02 (Revisado em 06-03-2018)

  1. Banco de Investimento - Resolução CMN 2.624 art. 1º Parágrafo 1º
  2. Banco de Desenvolvimento - Res 394 Regulamento anexo (RA); Res 3593 art. 1º
  3. Banco de Câmbio
  4. Banco Cooperativo - Res 2788 art. 1º Parágrafo 1º/3º; Res 3188 art. 1º; Res 3531 art. 1º
  5. Cooperativa de Crédito - Resolução CMN 3.859/2010
  6. Cooperativa Central de Crédito - Resolução CMN 3.859/2010 || SFH ||
  7. Sociedade de Crédito Imobiliário - Res 2735
  8. Companhia Hipotecária - Lei 6.404/1976 - Res 2122 art. 3º I/VI, 8º; Res 3017 art. 2º; Cta Circ. 3095
  9. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Portaria MF-SUMOC 309/1959, Res 1092
  10. Sociedade de Arrendamento Mercantil - Lei 6.099/1974; Lei 4.595/1964; Res 2309 RA
  11. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - Lei 4.728/1965; Lei 6.385/1976; Res 1655; Res 3485; Res 2099; Res 3568; MNI 2-3-6; MNI 2-14
  12. Corretora de Câmbio - MNI 2-1-17; Res 1770 RA; Res 3568
  13. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Lei 4.728/1965; Lei 6.385/1976; Lei 4.595/1964; Res 1120 RA; Res 1653; Res 3568; MNI 2-1-17; MNI 2-14; MNI 2-3-6; valores mobiliários
  14. Agência de Fomento - Res 2828; Res 3757; Lei 6.404/1975; Res 3834; MNI 1-2-2
  15. Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte - Lei 6.404/1976; Res 3567; LC 123/2006; MNI 2-3-5
  16. Classificação das Instituições Financeiras - Cta Circ. 2345
    • Instituição Financeira Pública Federal - constituída e sediada no país. A União detém a maioria do capital votante, de forma direta ou indireta;
    • Instituição Financeira Publica Estadual - quando uma ou mais unidades da federação detiverem a maioria do capital votante, de forma direta ou indireta;
    • Instituição Financeira Privada Nacional - caracteriza-se pela permanência da maioria do capital votante sob a titularidade de pessoas físicas e/ou jurídicas domiciliadas e residentes no país;
    • Instituição Financeira Privada Nacional com participação estrangeira - assim considerada a que tenha direta e/ou indiretamente, participação estrangeira relevante, no caso, mais de 10% (dez por cento) ate 50% (cinqüenta por cento) do capital votante;
    • Instituição Financeira Privada Nacional com controle estrangeiro - assim considerada a que tenha sob controle estrangeiro, direta ou indiretamente, a maioria do capital votante;
    • Instituição Financeira Estrangeira - para as constituídas e sediadas no exterior com dependência ou filial no país

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