início > legislação Ano XXIII - 5 de julho de 2022


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OEA - OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS - OEA - OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (Revisada em 13-03-2020)

Base Legal: IN RFB 1.521/2014 - REVOGADA e substituída pela IN RFB 1.598/2015

ÍNDICE DA IN RFB 1.598/2015 - Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Veja as Orientações da RFB - Receita Federal do Brasil sobre o OEA - Operador Econômico Autorizado

Veja as regras

Organograma de atuação do Centro de Controle dos OEA - Operadores Econômicos Autorizados

Centro OEA


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