INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1. Legislação Previdenciária - Índice Geral
2. Instrução Normativa MPS/SRP 3/2005 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP.
3. Ministério da Previdência Social - Empregador - Contribuição Patronal - Construção Civil - Informações Gerais
4. Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego
   1. NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
   2. NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Manual da CIPA
   3. NR 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
   4. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
   5. NR 8 - Edificações
   6. NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,
   7. NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - Manual de Auxílio NR 10
   8. NR 17 - Ergonomia - Anexo I - Anexo II - Manual de Aplicação da NR 17
   9. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
   10. NR 33 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores em Espaços Confinados
   11. NR 35 - Trabalho em Altura - Manual Consolidado
5. Orientações da RFB sobre Regularização de Obras de Construção Civil
   1. Conceito e Responsáveis
   2. Obrigações dos Responsáveis por Obra de Construção Civil
   3. Matrícula CEI
   4. Competência para a Regularização da Obra
   5. Documentos para a Regularização da Obra
   6. Procedimentos para Regularização de Obra de Pessoa Física
   7. Procedimentos para Regularização de Obra de Pessoa Jurídica
   8. Procedimentos para Regularização de Obras de Responsabilidade de Empresas optantes pelo Simples Nacional
   9. Procedimentos em decorrência da Lei 12.546/2011 (Desoneração da Folha de Pagamento)
   10. Obrigações dos Municípios
6. Instrução Normativa RFB 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
7. DISO - Declaração de Informações sobre Obras

Veja também:

1. Legislação Tributária
   1. Tributação Federal, Estadual e Municipal
   2. Sociedade em Conta de Participação ou Sociedade de Propósito Específico
2. Legislação Trabalhista
   1. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
   2. Legislação e normas sobre Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil