CONTABILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

Contabilidade imobiliária - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

CONTABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO (Revisado em 21-02-2024)

1. LIVRO DIÁRIO DA INCORPORADORA

A seguir estão as Contas de Compensação a serem criadas no Plano de contas da Entidade Incorporadora:

1. CONTA DE COMPENSAÇÃO ATIVA
   • ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIOS DE AFETAÇÃO (por condomínio)
     • Depositários de Valores Mobiliários - Unidades Vendidas (por cliente)
     • Valor Total das Unidades a Vender
2. CONTA DE COMPENSAÇÃO PASSIVA
   • RESPONSABILIDADES PELA ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIOS DE AFETAÇÃO

Nessas contas de compensação serão lançados o Custo Orçado de cada condomínio a débito do Ativo e a crédito do Passivo.

No Ativo deve ser aberta uma subconta para cada condomínio (depositário de valores = títulos de crédito imobiliário representativos de compromissos assumidos por adquirentes, que podem ser utilizados para obtenção de financiamentos = empréstimos bancários).

No Passivo os valores podem ser lançados em uma só conta porque representa a incorporadora como devedora em razão de suas obrigação de bem administrar; os condôminos são os credores dos depósitos efetuados, já identificados no Ativo.

2. LIVRO DIÁRIO AUXILIAR EM NOME DE CADA CONDOMÍNIO FORMADO

É importante salientar que o Livro Diário Auxiliar de cada Condomínio de Adquirentes deve ser feito em duas vias de mesmo valor fiscal, sendo uma para a empresa incorporadora e outra para o condomínio, que poderá tê-lo em seus arquivos depois da obra terminada.

A cópia do livro diário auxiliar deve ser entregue a Comissão de Representantes.

3. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - O PLANO DE CONTAS E O CUSTO ORÇADO

O ideal é que o Plano de Contas tenha todos os itens relativos ao CUSTO ORÇADO mencionado na Instrução Normativa SRF 84/1979, para que se obtenha o correspondente CUSTO REALIZADO. Seria uma forma de controle do orçamento inicialmente apresentado aos condôminos, para efeito de fixação do valor da cota patrimonial de cada um.

Veja também o PADRON - Plano de Contas Padronizado.

EXEMPLO de contas específicas para Incorporação e Patrimônio de Afetação:

ATIVO

• ATIVO CIRCULANTE
  • DISPONIBILIDADES (movimentação financeira - recebimentos e pagamentos)
    • Caixa
    • Bancos
  • APLICAÇÕES FINANCEIRAS (investimento das sobras de caixa no mercado de capitais)
    • Títulos e Valores Mobiliários
  • CLIENTES - CUSTO ORÇADO A RECEBER (créditos de unidades vendidas e a vender - valores recebidos e a receber dos adquirentes)
    • Clientes - Custo Orçado - Unidades a Vender
    • Clientes - Custo Orçado - Unidades Vendidas
• ATIVO NÃO CIRCULANTE
  • IMOBILIZADO - CUSTO REALIZADO
    • Terreno
    • Construção - Materiais
    • Mão de Obra e Encargos Trabalhistas e Previdenciários
    • Taxa de Administração
    • Outros Custos

PASSIVO

• PASSIVO CIRCULANTE
  • FORNECEDORES - CUSTO REALIZADO A PAGAR
    • Materiais de Construção
    • Serviços de Construção
    • Outros Fornecedores
  • EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - captação de recursos no mercado financeiro
    • Empréstimos e Financiamentos - Títulos de Crédito Imobiliário
    • Empréstimos e Financiamentos - Outros
  • OBRIGAÇÕES A PAGAR
    • Obrigações Administrativas - Taxa de Administração
    • Obrigações Fiscais e Tributárias
    • Obrigações Trabalhistas
    • Obrigações Previdenciárias
  • OUTRAS OBRIGAÇÕES
    • Clientes - Adiantamentos Concedidos
    • Construtora / Incorporadora - Adiantamentos da Concedidos
• PASSIVO NÃO CIRCULANTE (receitas e custos previstos para exercícios futuros)
  • FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO
    • Terreno Averbado como Patrimônio de Afetação
    • Empréstimos e Financiamentos - Títulos de Crédito Imobiliário
    • Empréstimos e Financiamentos - Outros
  • RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
    • Receitas de Unidades Vendidas a Apropriar
    • Receitas de Unidades a Vender a Apropriar
  • CUSTOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
    • Custos de Unidades Vendidas a Apropriar
    • Custos de Unidades a Vender a Apropriar
  • DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO
  • PATRIMÔNIO - CUSTO ORÇADO
    • Patrimônio - Custo Orçado - Unidades a Vender
    • Patrimônio - Custo Orçado - Unidades Vendidas
  • AJUSTES PATRIMONIAIS
    • Diferença entre Custo Orçado e Realizado
  • RECEITAS
    • Receitas de Unidades Vendidas
    • Receitas Financeiras
    • Outras Receitas
  • CUSTOS
    • Custos Diretos
    • Custos Indiretos ou Rateados
    • Custos de Administração
    • Outros Custos
  • DESPESAS
    • Despesas Financeiros
    • Despesas Rateadas pela Administradora
    • Outras Despesas

Veja como serão contabilizadas as transações relativas ao Patrimônio de Afetação = Condomínio de Adquirentes.

Veja também EXEMPLO de contas específicas para Incorporação e Construção Civil: