INSTRUÇÃO CVM 523/2012

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2012

INSTRUÇÃO CVM 523/2012 (DOU 29.05.2012) (Revisado em 17-04-2025)

Altera artigos da Instrução CVM 301/1999

REVOGADA pela INSTRUÇÃO CVM 617/2019 (entra em vigor em 1º de julho de 2020)

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"