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Fundos de Investimentos e de Financiamento - disposições diversas.
ALTERA:
Instrução CVM 209/1994 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de Investimento em Empresas Emergentes
Instrução CVM 356/2001 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
Instrução CVM 391/2003 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações
Instrução CVM 398/2003 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE
Instrução CVM 399/2003 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento em direitos creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, nos termos da
Lei 10.735/2003
VEJA:
Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM 435/2006".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 20/01/2010. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=icvm435. Acessado sábado, 30 de agosto de 2025.