INSTRUÇÃO CVM 296/1998

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1998

INSTRUÇÃO CVM 296/1998 - DOU 29.12.1998 PDF (Revisada em 06-04-2025)

Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo

ALTERADA por: Instrução CVM 350/2001

REVOGADA pela INSTRUÇÃO CVM 604/2018

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"