NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

1. Creditada pelo valor dos lucros apurados, recebidos ou não.
2. Debitada por ocasião do balanço, para apuração do resultado.

Normas do BACEN correlacionadas à Carta Circular BCB 3.792/2016:

1. Resolução CMN 4.524/2016 - Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de transações em moeda estrangeira e de demonstrações financeiras de investidas no exterior e às operações de hedge de variação cambial de investimentos no exterior.
2. Circular BCB 3.816/2016 - Dispõe sobre o registro contábil dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de demonstrações financeiras de dependências e de investimentos em coligada ou controlada no exterior.
3. Circular BCB 2.397/1993 - Estabelece procedimentos para a elaboração e remessa de demonstrações contábeis para as instituições que detenham dependência ou participação societária, no exterior.
4. Carta Circular BCB 2.476/1994 - Esclarece procedimento para apuração do valor contábil de investimentos no exterior e para atualização das operações ativas e passivas com clausula de reajuste pela variação cambial.

NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade:

1. NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - REVOGADA (parcialmente) a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-48
2. NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
3. NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
4. NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros

Veja também:

1. Ajustes de Avaliação Patrimonial - Aplicação das NBC, Lei das S/A e Legislação Tributária
   1. Normas do BACEN: Reservas de Reavaliação e Atualização Monetária
   2. Normas Legais: Valor de Mercado, Valor Justo
   3. Normas Técnicas: Ajuste ao Valor Presente, Valor Recuperável de Ativos
   4. Resultados de Exercícios Futuros
2. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
   • Demonstrações Contábeis
3. REGIME DE COMPETÊNCIA