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AJUSTES DE COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.6.00.00-9 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

CONTA: 6.1.6.30.00-0 - AJUSTES DE COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS (Revisada em 30-01-2021)

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro das contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo pelo valor líquido dos efeitos tributários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, nos processos de incorporação, fusão e cisão, tendo como contrapartida as adequadas contas patrimoniais

BASE NORMATIVA: (Carta Circular BCB 3.359)

NOTA DO COSIFE:

Veja a NOTA no COSIF 1.17 - Receitas e Despesas em que se discorre sobre as Provisões e Contingências não dedutíveis para efeito do cálculo do IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

NBC-TG - Normas Técnicas Gerais

NBC-TG-15 - Combinação de Negócios - Inclui Incorporação e Fusão
NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo

Veja também:

Ajustes de Avaliação Patrimonial - Aplicação das NBC, Lei das S/A e Legislação Tributária
- Normas do BACEN: Reservas de Reavaliação e Atualização Monetária
- Normas Legais: Valor de Mercado, Valor Justo
- Normas Técnicas: Ajuste ao Valor Presente, Valor Recuperável de Ativos
- Resultados de Exercícios Futuros
Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
- Demonstrações Contábeis

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

LEI 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Exercício Social e Demonstrações Contábeis

Critérios de Avaliação de Ativos - Art. 183 da Lei das S/A
Critérios de Avaliação de Passivos - Art. 184 da Lei das S/A

(...)

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