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| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 2.0.0.00.00-4 - PERMANENTE |
| GRUPO: | 2.1.0.00.00-3 - INVESTIMENTOS |
| SUBGRUPO: | 2.1.2.00.00-9 - Participações em Coligadas e Controladas no País |
CONTA: 2.1.2.99.00-3 PROVISÃO PARA PERDAS EM SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS (Revisada em 26-10-2019)
SUBTÍTULOS:
| CÓDIGOS | TÍTULOS CONTÁBEIS | ATRIBUTOS | E | P |
| 2.1.2.99.11-3 | Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Valor de Equivalência Patrimonial | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.12-0 | Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.13-7 | Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio por Diferença de Valor de Mercado de Ativos | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.14-4 | Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio Baseado em Fundo de Comércio, Intangíveis e Outras Razões Econômicas | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.21-6 | Outras Participações - Valor de Equivalência Patrimonial | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.22-3 | Outras Participações - Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.23-0 | Outras Participações - Ágio por Diferença de Valor de Mercado de Ativos | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
| 2.1.2.99.24-7 | Outras Participações - Ágio Baseado em Fundo de Comércio, Intangíveis e Outras Razões Econômicas | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 200 | 319 |
FUNÇÃO:
Registrar o valor da provisão destinada a atender a perdas de caráter permanente em participações societárias em coligadas e controladas.
BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2314 art. 6º; Carta Circular BCB 2491 1; Carta Circular BCB 3.624 art. 2º IX a/h, art. 4º XII/XIV, art. 7º VIV/XVI; Carta Circular BCB 3.902/2018
NOTA DO COSIFE:
No artigo 4º da Carta Circular BCB 3.624/2013 lê-se:
Art. 4º Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulos:
XII - 2.1.2.99.05-8 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central;
XIII - 2.1.2.99.10-6 Administradoras de Consórcio;
XIV - 2.1.2.99.15-1 Outras Participações;
No artigo 7º da Carta Circular BCB 3.624/2013 lê-se:
Art. 7º Os saldos existentes nos seguintes subtítulos contábeis excluídos do Cosif por esta Carta Circular devem ser reclassificados:
XIV - do EXCLUÍDO subtítulo 2.1.2.99.05-8 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central para os adequados subtítulos 2.1.2.99.11-3 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Valor de Equivalência Patrimonial, 2.1.2.99.12-0 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura, 2.1.2.99.13-7 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio por Diferença de Valor de Mercado de Ativos ou 2.1.2.99.14-4 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio Baseado em Fundo de Comércio, Intangíveis e Outras Razões Econômicas agora criados;
XV - do EXCLUÍDO subtítulo 2.1.2.99.10-6 Administradoras de Consórcio para os adequados subtítulos 2.1.2.99.11-3 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Valor de Equivalência Patrimonial, 2.1.2.99.12-0 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura, 2.1.2.99.13-7 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio por Diferença de Valor de Mercado de Ativos ou 2.1.2.99.14-4 Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central - Ágio Baseado em Fundo de Comércio, Intangíveis e Outras Razões Econômicas agora criados; e
XVI - do EXCLUÍDO subtítulo 2.1.2.99.15-1 Outras Participações para os adequados subtítulos 2.1.2.99.21-6 Outras Participações - Valor de Equivalência Patrimonial, 2.1.2.99.22-3 Outras Participações - Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura, 2.1.2.99.23-0 Outras Participações - Ágio por Diferença de Valor de Mercado de Ativos ou 2.1.2.99.24-7 Outras Participações - Ágio Baseado em Fundo de Comércio, Intangíveis e Outras Razões Econômicas agora criados.
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pela provisão constituída e correção monetária.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas e também pela reversão de eventuais excessos.
OBSERVAÇÃO:
NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9249/95 tornou não dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social as provisões. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.
VER: