início > contabilidade Ano XX - 27 de junho de 2019



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CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

6. ASPECTOS FINANCEIROS - CONTABILIDADE FINANCEIRA E GERENCIAL (Revisado em 02-11-2018)

  1. Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
    • Capital Próprio
    • Capital de Terceiros
    • Capital de Giro ou Capital de Movimento
    • Arrendamento Mercantil Operacional e Financeiro
  2. Contabilidade Financeira
    • Fluxo de Caixa - Disponibilidades, Contas a Receber e a Pagar, Aplicações e Captações Financeiras
    • Operações nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e de Futuros
      • Operações de Swap e de Hedge
      • Instrumentos Financeiros Derivativos
      • Operações de BOX
  3. Formas de Captação do Público pelas Sociedades de Capital Aberto
    • Ações Novas
    • Debêntures (Conversíveis, Inconversíveis e Subordinadas)
    • Outras captações de sociedades de capital aberto
    • Securitização de Créditos (Companhias Securitizadoras de Créditos)
  4. Contabilidade Internacional
    • Captação no Exterior mediante ADR -American Depositary Receipts
    • Captação no Brasil por Empresas do exterior através de BDR - Brazilian Depositary Receipts
  5. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
    • Títulos que podem ser negociados no SFN - Sistema Financeiro Nacional
    • Legislação e Normas Pertinentes

Veja também: Regulamentação das Sociedades de Capital Aberto

  • Lei 6.404/1976: dispõe sobre as Sociedades por Ações;
  • Lei 6.385/1976: dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM
    • Obrigações Sociais e Estatutárias
    • Representação do Capital
      • Ações preferenciais (simples, cumulativas e resgatáveis)
      • Ações Ordinárias
    • Reservas de Lucros
    • Distribuição de Lucro e Dividendos
  • Ofício-Circular/CVM/SEP - fornece orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas.
  • Instrução CVM 319/1999 - dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta (alterada pela Instrução CVM 565).
  • Instrução CVM 358/2002 - dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta,estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.
  • Instrução CVM 400/2003 - dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário.
  • Instrução CVM 452/2007 - dispõe sobre multas cominatórias.
  • Instrução CVM 476/2009 - dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.
  • Instrução CVM 480/2009 - dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
  • Instrução CVM 481/2009 - dispõe sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembleias de acionistas.
  • Instrução CVM 565/2015 - dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A.
  • Instrução CVM 567/2015 - dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados (revoga a Instrução CVM 10).

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