início > contabilidade Ano XXIII - 5 de julho de 2022


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PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.6 - PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS (Revisado em 14-03-2022)

  1. ÓRGÃO DE CONTROLE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
  2. PRINCIPAIS LOCAIS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
  3. Principais Origens e Destinos dos Produtos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ÓRGÃO DE CONTROLE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

  1. ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
  2. Ministério dos Transportes - Aquaviário e Terrestres
  3. Lei 11.033/2004 - Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
  4. RA/2009 - Regulamento Aduaneiro

2. PRINCIPAIS LOCAIS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS

No site da RFB - Secretaria Especial da Refeita Federal do Brasil estão os endereçamentos a seguir transcrito relativos aos Principais Locais e Recintos Aduaneiros. São eles;

  1. Aeroportos - Terminais de Cargas
  2. Aeroportos - Terminais de Passageiros Alfandegados
  3. Portos (Marítimos, Fluviais e Lacustres)
  4. Pontos de Fronteiras Alfandegados
  5. Portos Secos
  6. CLIA - Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros
  7. Remessas Postais Internacionais
  8. ACI - Área de Controle Integrado 
  9. Bases Militares - Exército, Marinha e Aeronáutica
  10. Lojas Francas em Aeroportos e Pontos de Fronteira Terrestre
  11. Terminais de Remessas Expressas
  12. Silos e Tanques
  13. TCAC - Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Técnica e Operacional de Alfandegamento
  14. Redex - Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação
  15. Armazéns Gerais Alfandegários ou Alfandegados e outros tipos de Armazéns Gerais

3. Principais Origens e Destinos dos Produtos

  1. Produtos Minerais
  2. Produtos Industrializados
    • Produção Cara nos Países Desenvolvidos
    • Países tidos como Tigres Asiáticos - Fabricação por Encomenda - Exploração da Mão de Obra Barata
  3. Produtos Agrícolas e Pecuários
    • Produção cara nos países tidos como  desenvolvidos - Hemisfério Norte Ocidental
    • Produção Insuficiente nos países Asiáticos - Hemisfério Norte Oriental
    • Produção Barata nos Países da África e América Latina - Hemisfério Sul - Terceiro Mundo

(...)

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