início > contabilidade Ano XXII - 20 de janeiro de 2021


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PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.6 - PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS (Revisado em 07-12-2020)

  1. ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
  2. Ministério dos Transportes - Aquaviário e Terrestres
  3. Lei 11.033/2004 - Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
  4. RA/2009 - Regulamento Aduaneiro
  5. RFB - Principais Locais e Recintos Aduaneiros
    1. Aeroportos - Terminais de Carga
    2. Aeroportos - Terminais de Passageiros
    3. Portos
    4. Pontos de Fronteira
    5. Portos Secos
    6. CLIA
    7. REDEX
    8. Remessas Internacionais
    9. ACI - àrea de Controle Integado
    10. Bases Militares
    11. Lojas Francas
    12. Remessas Expressas
    13. Silos e Tanques
    14. TCAC - Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Técnica e Operacional de Alfandegamento
  6. Armazéns Gerais Alfandegários ou Alfandegados e outros tipos de Armazéns Gerais

Principais Origens e Destinos dos Produtos

  1. Produtos Minerais
  2. Produtos Industrializados
    • Produção Cara nos Países Desenvolvidos
    • Tigres Asiáticos - Fabricação por Encomenda - Exploração da Mão de obra Barata nos Países Asiáticos
  3. Produtos Agrícolas e Pecuários
    • Produção cara nos países desenvolvidos
    • Produção Barata nos Países da África e América Latina

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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