COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.6 - PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS (Revisado em 07-12-2020)

1. ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
   • Lista de Aeroportos e Aeródromos Públicos
2. Ministério dos Transportes - Aquaviário e Terrestres
3. Lei 11.033/2004 - Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
4. RA/2009 - Regulamento Aduaneiro
5. RFB - Principais Locais e Recintos Aduaneiros
   1. Aeroportos - Terminais de Carga
   2. Aeroportos - Terminais de Passageiros
   3. Portos
   4. Pontos de Fronteira
   5. Portos Secos
   6. CLIA
   7. REDEX
   8. Remessas Internacionais
   9. ACI - àrea de Controle Integado
   10. Bases Militares
   11. Lojas Francas
   12. Remessas Expressas
   13. Silos e Tanques
   14. TCAC - Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Técnica e Operacional de Alfandegamento
6. Armazéns Gerais Alfandegários ou Alfandegados e outros tipos de Armazéns Gerais

Principais Origens e Destinos dos Produtos

1. Produtos Minerais
   • Os Países e suas Reservas Estratégicas
   • Produção Barata nos Países do Hemisfério Sul
2. Produtos Industrializados
   • Produção Cara nos Países Desenvolvidos
   • Tigres Asiáticos - Fabricação por Encomenda - Exploração da Mão de obra Barata nos Países Asiáticos
3. Produtos Agrícolas e Pecuários
   • Produção cara nos países desenvolvidos
   • Produção Barata nos Países da África e América Latina

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE