COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.4 - FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE (Revisado em 28-03-2024)

1. Sistemas de Licenciamento e Inspeção
   • Ministério do Desenvolvimento Agrário (velho)  = (NOVO) SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Casa Civil - Brasil Agroecológico
   • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Agora no Ministério da Economia - Produtividade e Comércio Exterior; foi subdividido em:
     • Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
     • Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
   • Ministério do Turismo (velho) = (NOVO) Ministério do Turismo
     1. Cadastur - Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no Setor de Turismo
     2. Fungetur - Fundo Gerador de Crédito para Fomento do Turismo
        1. Quem somos
        2. Como contratar
        3. Taxas e prazos para contratação
        4. Medidas tomadas em resposta à pandemia de Covid-19
        5. Legislação
        6. Galeria de fotos
     3. Qualificação no Turismo
     4. Portal de Investimentos
   • Ministério do Meio Ambiente
2. Sistemas de Inspeção de Qualidade e Fiscalização
   • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
     • Serviço de Inspeção Federal - SIF
3. MAPA - Assuntos = Temas - Sistemas em Produção
   1. MAPA - Notícias
   2. MAPA - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - Informações Básicas
   3. MAPA - Agricultura Familiar e Cooperativismo - Tema = Assunto
      1. Agricultura Familiar
      2. Cooperativismo
      3. CAF - Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - Seja Cadastrador
      4. DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
      5. Selo Nacional da Agricultura Familiar
      6. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
      7. Programa Ater Digital
      8. AgroResidência
      9. Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade
      10. Brasil Mais Cooperativo
      11. Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário
      12. Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola
      13. Biodiesel - Fortalecimento da Agricultura Familiar na Produção de Biodiesel.
      14. Monitoramento e Avaliação
      15. Publicações
          1. Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável
          2. Outras Publicações
      16. Agroindústria Familiar
      17. Editais e Seleções
      18. Compras Institucionais - PAB
      19. Compras Institucionais - PNAE
      20. Garantia Safra
      21. CER-PROAGRO
   4. MAPA - Agricultura e Pesca
      1. Pesca
      2. Aquicultura
      3. Registro, Monitoramento e Cadastro
      4. Mapas de Bordo
      5. Óleo Diesel
      6. A Secretaria
      7. Dúvidas Frequentes
      8. Metas em Destaque
      9. Eventos
      10. Informativos
      11. Terminais Pesqueiros Públicos - TPP
      12. Consultorias
      13. Declarações de Estoque
      14. Rastreamento por Satélite
      15. Editais
   5. MAPA - Assistência Técnica e Extensão Rural
      1. Apoio a Projetos
      2. Monitoramento das Ações de Assistência Técnica
      3. Capacitação de Produtores e Técnicos no Meio Rural
      4. Desenvolvimento da Classe Média Rural
   6. MAPA - Câmaras Setoriais e Temáticas
      1. Câmaras Setoriais
      2. Câmaras Temáticas
      3. Agendas Estratégicas
      4. Calendário de Reuniões
   7. MAPA - Ceplac - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
      1. A Ceplac
      2. Agrobase
      3. Análise de Mercado
      4. Informe ao Cacauicultor
      5. Lives
      6. Meteorologia
      7. Publicações
      8. Superintendências Regionais
      9. Links Úteis
      10. Vídeos
      11. Informativo Ceplac em Movimento
   8. MAPA - Defesa Agropecuária
      1. Internacional
         1. Importação
         2. Exportação
         3. Atuação Internacional
      2. Inspeção de Produtos de Origem Animal
         1. Conheça o Dipoa
         2. SIF
         3. SISBI-POA
         4. Missões internacionais
         5. Empresário
         6. Controle de Patógenos
         7. Análises Laboratoriais
         8. Consulta de certificado - CSI
         9. Plano de Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
         10. Inovações Tecnológicas
         11. RTIQ
         12. Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA
         13. Tutoriais DIPOA
         14. Publicações - DIPOA
         15. Manuais do DIPOA
         16. Qualidade do Leite - PNQL
      3. Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
         1. Vinhos e Bebidas
         2. Qualidade Vegetal
         3. Registro de Estabelecimentos e Produtos de Origem Vegetal
         4. Rótulos e Embalagens
         5. PNCRC/Vegetal
         6. Importação
         7. Siscole
         8. Legislação
      4. Animal
         1. Produtos para alimentação animal
         2. Produtos Veterinários
         3. Material Genético
         4. Resistência aos Antimicrobianos
         5. Registro genealógico
         6. Boas Práticas e Bem-Estar animal
         7. Plano de qualificação de fornecedores de leite
         8. Programa Leite Sustentável
         9. Exportação e Importação
         10. Programas de Saúde Animal
         11. Qualidade dos serviços veterinários
         12. Emergências zoossanitárias
         13. Trânsito animal
         14. Rastreabilidade animal
         15. Sistema de informação em Saúde Animal
         16. Viajar com animais de estimação
      5. Vegetal
         1. Sementes e Mudas
         2. Proteção de Cultivar
         3. Agrotóxicos
         4. Fertilizantes
         5. Exigências fitossanitárias
         6. Organismos internacionais
         7. Campanhas e Programas fitossanitários
         8. Prevenção e Vigilância de Pragas Ausentes
         9. Controle de trânsito de vegetais
         10. Análise Risco de Pragas
         11. Registros de UPs e UCs
         12. Importação
         13. OGMs transgênicos
         14. T-Rex - Sistema de Requisitos Fitossanitários para Exportação
         15. Publicações
         16. Eventos
      6. Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
         1. PNCRC - Animal
         2. PNCRC - Vegetal
         3. PNCRC - Violações
      7. Registros de Estabelecimentos e Produtos
         1. Rotulagem de Produtos de Origem Animal
         2. Estabelecimentos e produtos de origem vegetal
         3. Fertilizantes, inoculantes e corretivos
         4. Alimentação Animal
         5. Produtos Veterinários
         6. Produção Animal
         7. Renasem
         8. Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal
      8. Orgânicos
         1. O que são Produtos Orgânicos?
         2. Cadastro Nacional de Produtores
         3. Fichas Agroecológicas
         4. Regularização da Produção
         5. Comissões da Produção Orgânica
         6. Produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica
         7. Legislação
         8. Publicações Orgânicos
         9. Perguntas e Respostas
         10. Vídeos
      9. SUASA - Serviço Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
         1. Conheça o Suasa
         2. SISBI-POA
         3. SISBI-PEC
         4. SISBI-AGRI
         5. SISBI-POV
         6. e-SISBI
         7. Capacitações
         8. Relação das Lives para promoção do SUASA
         9. Relação dos órgãos Estaduais e Distrital que compõem o SUASA
         10. Infográficos das ações e atividades relacionadas
      10. Viajar com animais de estimação
          1. Viagem com Animais de Estimação
          2. Entrar no Brasil
          3. Sair do Brasil
          4. Passaporte Cães e Gatos
          5. Perguntas Frequentes
      11. Viajantes e Bagagens
          1. Produtos Autorizados
          2. Produtos Proibidos
          3. Declaração Obrigatória
          4. Viajar com animais de estimação
      12. Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDA - Nos Estados da Federação
          1. Publicações - Rede LFDA
          2. Gestão Estratégica
          3. Credenciamento e Laboratórios Credenciados
          4. Legislação e Métodos
      13. Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro
          1. Viajar com animais de estimação
          2. Cães de Detecção
          3. Viajantes e Bagagens
          4. Importação e Exportação
          5. Unidades Descentralizadas de Defesa Agropecuária
          6. ivegetal
          7. Manuais para requerimento de LPCO
          8. Manual do Vigiagro
      14. Aviação Agrícola
          1. História da Aviação Agrícola
          2. Serviços Aeroagrícolas
          3. Registro
          4. Autorização
          5. Estatísticas
          6. Legislação
          7. Fiscalização
          8. FAQ
          9. Cursos
   9. MAPA - Gestão de Riscos
   10. MAPA - Inmet
   11. MAPA - Inovação
   12. MAPA - Integridade
   13. MAPA - Insumos Agropecuários
   14. MAPA - Inspeção
   15. MAPA - Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
   16. MAPA - Política Agrícola
   17. MAPA - Política Fundiária Rural
   18. MAPA - Produção Animal
   19. MAPA - Produtos Veterinários
   20. MAPA - Relações Internacionais
   21. MAPA - Registro de Produtos e Estabelecimentos
   22. MAPA - Saúde Animal e Sanidade Vegetal
   23. MAPA - Serviço Florestal Brasileiro
   24. MAPA - Suasa - Serviço Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
   25. MAPA - Sustentabilidade
   26. MAPA - Trânsito Animal
4. Receita Federal - Orientação e Fiscalização Aduaneira
5. INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia
6. ANVISA - Vigilância Sanitária

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE