RMCCI - MANUAL DE NORMAS SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS

OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS ESTRANGEIRAS

ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO (Revisada em 10/03/2024)

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO

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QUADRO 1 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO

A OASIS sediada no Brasil cria uma empresa chamada LEASE, nas Ilhas Virgens Britânicas, situadas no Mar do Caribe, América Central e remete seu "CAIXA 2" para ela.

Essa remessas são efetuadas através das contas correntes bancárias conhecidas como CC5, mantidas no Brasil por instituições fantasmas, constituídas em paraísos fiscais.

Note-se que esse sistema que possibilita a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro foi regulamentado pelo Banco Central do Brasil com o nome de Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

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QUADRO 2 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO

Com o dinheiro recebido da OASIS, a LEASE compra dois jatinhos CITATION por US$ 6,9 milhões.

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QUADRO 3 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO

Em seguida, a LEASE vende os dois aviões pelo mesmo preço que os comprou ao "BANKO LEASING INTERNATIONAL".

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QUADRO 4 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO

O BANKO arrenda os aviões para TAXI AÉREO, uma subsidiária da OASIS por US$ 350 mil por trimestre.

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QUADRO 5 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO

Num contrato de gaveta, o BANKO vende o contrato de arrendamento mercantil ("leasing") para a LEASE pelos mesmos US$ 6,9 milhões.

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QUADRO 6 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - OPERAÇÃO JATINHO

A TAXI AÉREO segue pagando os aluguéis ao BANKO, que repassa o dinheiro para a LEASE.

CONCLUSÃO:

A OASIS esquentou o CAIXA 2, que voltou para o Brasil na forma de aviões, ao mesmo tempo que gerou despesas em sua subsidiária baiana.

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