Ano XXV - 28 de março de 2024

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ASPECTOS CONTÁBEIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

CONTABILIDADE ELEITORAL - ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2016

PARTE 3 - COMENTÁRIOS E ASPECTOS CONTÁBEIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (Revisada em 21-02-2024)

  • 3.1 - Um Breve Comentários Sobre Prestação De Contas Eleitoral À Luz Da Evolução Da Legislação Sobre Prestação De Contas
    • 3.1.1 Histórico Da Legislação Sobre Prestações De Contas Eleitoral
  • 3.2 - O Gasto Eleitoral
    • 3.2.1 Participação Obrigatória Dos Partidos Políticos
  • 3.3 - Gestão Financeira Da Campanha - O Patrimônio Eleitoral
    • 3.3 1 - Abuso De Poder Econômico
    • 3.3.2 - Novos Limites Legais & Controle Dos Gastos
    • 3.3.3 - Controles
    • 3.3.4 - O Patrimônio Eleitoral
    • 3.3.5 - O Gasto Eleitoral
    • 3.3.6 - A Realização Do Gasto Eleitoral
    • 3.3.7 - Obrigação Eleitoral
    • 3.3.8 - Gasto Eleitoral Incorrido
    • 3.3.9 - Gasto Eleitoral Realizado (Pagamentos)
    • 3.3.10 - Gasto Direto (Pequenas Despesas)
    • 3.3.11 - Gasto Obrigatório
    • 3.3.12 - Gasto Eleitoral - Contratação Direta Ou Terceirizada De Pessoal
    • 3.3.13 - Gastos Estimáveis Em Dinheiro
    • 3.3.14 - Gastos Individualizados (Individualização Dos Gastos)
    • 3.3.15 - Gastos Obrigatórios E Exclusivos Do Partido Político
    • 3.3.16 - Não É Gasto Eleitoral
    • 3.3.17 - Dívidas De Campanha - Passivo A Descoberto
  • 3.4 - Uma Visão Sistêmica Sobre Os Aspectos Que Envolvem A Prestação De Contas Eleitorais Dos Partidos Políticos
    • 3.4.1 - Falando De Prestação De Contas Eleitorais
    • 3.4.2 - A Prestação De Contas Eleitorais Dos Partidos Políticos E Seus Aspectos Contábeis
    • 3.4.3 - A Finalidade Da Contabilidade Nos Objetivos Da Prestação De Contas Eleitorais
    • 3.4.4 - Prestação De Contas Eleitorais Em 2016
    • 3.4.5 - Fechamento Da Prestação De Contas Eleitoral E Seus Aspectos Contábeis

PARTE III - Autores

JOSE CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO - Contador e Advogado. Diretor da Comax Contabildiade, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE) com pós-graduação em Contabilidade pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e Bacharel em Direito pela UFPI ,Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, editor da Coluna “Espaço Contábil”, publicada semanalmente no Jornal O DIA e do Blog “Contabilidade”, no portal cidadeverde.com. e Membro da Comissão de Educação Continuada do CFC.

ALEXANDRE DI PIETRA - Contador, Advogado, Pós-graduando em Direito Tributário e Magistério Superior, consultor nas áreas Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Tributário, Processo Legislativo Orçamentário; Multiplicador da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), Contabilidade Eleitoral, chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel-SP, assessor e consultor em diversos municípios e órgãos públicos, autor, professor, palestrante Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBRAP) do CRC-SP, SENAC e Membro da Comissão Nacional CFC Prestações de Contas - Eleições 2016.

ELSON AMORIM SIMÕES - Baiano de Itambé, membro da Comissão de Assuntos Eleitorais do CFC, Técnico em Contabilidade desde 1978, empresário contábil, titular da Contadoria Elson Amorim, em Aracaju, Sergipe, empresa que atua na contabilidade de serviços, do terceiro setor e eleitoral. Atua 2002 na Contabilidade Eleitoral, em processos de prestação de contas eleitorais e contabilidade partidária. É Conselheiro do CRC /SE; Conselheiro da Alimentação Escolar do Estado de Sergipe, Presidente em Exercício; na Junta Comercial do Estado de Sergipe, Vogal Suplente (representante da União), Contabilista Responsável e Diretor Administrativo e Financeiro.



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