início > textos Ano XX - 26 de abril de 2019



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DEPÓSITO NO EXTERIOR PARA EVITAR O RECOLHIMENTO DO COMPULSÓRIO NO BRASIL

O ATIVO FISCAL INTANGÍVEL E A CONTRIBUIÇÃO NÃO MENSURÁVEL

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU SONEGAÇÃO FISCAL

São Paulo, 06/11/2014 (Revisado em10-07-2018)

23 - ESQUEMA PRÁTICO DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

4º PASSO: DEPÓSITO NO EXTERIOR PARA EVITAR O RECOLHIMENTO DO COMPULSÓRIO NO BRASIL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Para evitar o depósito compulsório fixado pelo CMN - Conselho Monetário Nacional brasileiro, o banco brasileiro transfere $ 2 bilhões dos depósitos de seus principais clientes para aquele paraíso fiscal. Porém, se o dinheiro ficar depositado no Brasil, numa conta de não residente (como na planilha abaixo), sem que seja emprestado para outrem, deve ser efetuado o depósito compulsório pelo banco depositário.

DADOS

  • Depósito à Vista em Paraíso Fiscal = $ 2.000.000.000,00

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Pela contabilização do Depósito à Vista recebido:

Débito Conta CC5 no Brasil $ 2.000.000.000,00
Crédito Credores - Depósitos à Vista $ 2.000.000.000,00
Valor de depósito à vista recebido de clientes no Brasil.

A Conta CC5 no Brasil - de Instituição Financeira Internacional só pode ser aberta de acordo com as normas contidas em normas do Banco Central.

Então, o Balanço Patrimonial da Subsidiária apresentará a seguinte posição:

SUBSIDIÁRIA DE BANCO BRASILEIRO NO EXTERIOR
LIVRO DE BALANCETES DIÁRIOS E BALANÇOS

CONTAS

SALDO ANTERIOR

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO ATUAL

ATIVO

Conta CC5 no Brasil +1.000,00 2.000.000.000,00   +2.000.001.000,00
Ativo Fiscal Intangível +2.400.000.000,00     +2.400.000.000,00
TOTAL DO ATIVO +2.400.001.000,00 2.000.000.000,00   +4.400.001.000,00

PASSIVO

Credores - Depósitos à Vista     2.000.000.000,00 -2.000.000.000,00
Patrimônio Líquido +2.400.001.000,00     -2.400.001.000,00
TOTAL DO PASSIVO +2.400.001.000,00   2.000.000.000,00 -4.400.001.000,00

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