SISORF 08-14 - DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - GESTOR DE BANCO DE DADOS - Lei 12.414/2011

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 08 - MODELOS

SISORF 08-14 - DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - GBD - GESTOR DE BANCO DE DADOS - Lei 12.414/2011 (Revisada em 22-03-2024)

1. SISORF 8-14-010 - REQUERIMENTOS

• SISORF 8-14-010-001 - [PDF] - Registro de gestor de banco de dados - MODELO
• SISORF 8-14-010-002 - [PDF] - Cancelamento do registro de gestor de banco de dados - MODELO

2. SISORF 8-14-020 - COMUNICAÇÕES

• SISORF 8-14-020-001 - [PDF] - Designação de diretor responsável de gestor de banco de dados - MODELO
• SISORF 8-14-020-002 - [PDF] - Alteração no grupo de controle de gestor de banco de dados - MODELO
• SISORF 8-14-020-003 - [PDF] - Desligamento de diretor responsável de gestor de banco de dados - MODELO

3. SISORF 8-14-030 - DECLARAÇÕES

• SISORF 8-14-030-001 - [PDF] - Declarações e autorização - diretor responsável pela gestão do banco de dados ou pela política de segurança da informação - MODELO
• SISORF 8-14-030-002 - [PDF] - Declaração de atendimento às condições estabelecidas no artigo 8º da Resolução CMN 4.737/2019 - integrantes do grupo de controle - MODELO
• SISORF 8-14-030-003 - [PDF] - Declaração de exercício de controle e ciência de responsabilidade - integrantes do grupo de controle - MODELO
• SISORF 8-14-030-004 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento do registro de gestor de banco de dados - MODELO
• SISORF 8-14-030-005 - [PDF] - Identificação dos integrantes do grupo de controle - MODELO

4. SISORF 8-14-040 - AUTORIZAÇÕES

• SISORF 8-14-040-001 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil - integrante do grupo de controle - MODELO

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SISORF 08-14 - DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - GESTOR DE BANCO DE DADOS - Lei 12.414/2011". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 06/10/2019. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sisorf08-14. Acessado domingo, 1 de fevereiro de 2026.

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