MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 08 - MODELOS

SISORF 08-01 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (Revisada em 22-03-2024)

1. SISORF 08-01-010 - REQUERIMENTO

• SISORF 08-01-010-001 - [PDF] - Eleição em sociedade anônima (exceto empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias) - MODELO
• SISORF 08-01-010-002 - [PDF] - Eleição e reforma estatutária em sociedade anônima (exceto empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias) - MODELO
• SISORF 08-01-010-003 - [PDF] - Eleição ou nomeação e alteração contratual em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-01-010-007 - [PDF] - Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte. - MODELO NÃO ATUALIZADO - Veja Resolução CMN 4.721/2019 e Circular BCB 3.962/2019
• SISORF 08-01-010-008 - [PDF] - Autorização para realizar operações no mercado de câmbio (sociedade anônima) - MODELO
• SISORF 08-01-010-009 - [PDF] - Autorização para realizar operações no mercado de câmbio (sociedade limitada) - MODELO
• SISORF 08-01-010-010 - [PDF] - Reforma estatutária em sociedades anônimas - MODELO
• SISORF 08-01-010-011 - [PDF] - Alteração contratual em sociedades limitadas - MODELO
• SISORF 08-01-010-012 - [PDF]] - Autorização para operar em crédito rural - MODELO
• SISORF 08-01-010-013 - [PDF] - Aumento de capital em sociedades anônimas - MODELO
• SISORF 08-01-010-014 - [PDF] - Aumento de capital em sociedades limitadas - MODELO
• SISORF 08-01-010-015 - [PDF] - Aumento de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior - MODELO
• SISORF 08-01-010-016 - [PDF] - Fusão, cisão ou incorporação (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-017 - [PDF] - Cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade anônima) - MODELO
• SISORF 08-01-010-018 - [PDF] - Cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade limitada) - MODELO
• SISORF 08-01-010-019 - [PDF] - Instalação de agências no País - sociedades limitadas - MODELO
• SISORF 08-01-010-020 - [PDF] - Redução de capital em sociedades anônimas - MODELO
• SISORF 08-01-010-021 - [PDF] - Redução de capital em sociedades limitadas - MODELO
• SISORF 08-01-010-022 - [PDF] - Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior - MODELO
• SISORF 08-01-010-023 - [PDF] - Instalação de agência no País - sociedades anônimas e Caixa Econômica Federal - MODELO
• SISORF 08-01-010-024 - [PDF] - Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima ­(exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-025 - [PDF] - Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-026 - [PDF] - Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento - publicação de declaração de propósito - MODELO
• SISORF 08-01-010-027 - [PDF] - Alteração de controle societário (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-028 - [PDF] - Criação de carteira operacional de banco múltiplo - MODELO
• SISORF 08-01-010-029 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-030 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-031 - [PDF] - Cancelamento de carteira operacional de banco múltiplo - MODELO
• SISORF 08-01-010-032 - [PDF] - Mudança de objeto social em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-01-010-033 - [PDF] - Mudança de objeto social em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-01-010-036 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - MODELO
• SISORF 08-01-010-042 - [PDF] - Alteração de regulamento de filial, no Brasil, de instituição financeira estrangeira - MODELO
• SISORF 08-01-010-044 - [PDF] - Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo à constituição de instituição - MODELO
• SISORF 08-01-010-045 - [PDF] - Manifestação favorável à constituição de instituição (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-046 - [PDF] - Aprovação dos atos constitutivos (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-047 - [PDF] - Aquisição de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-048 - [PDF] - Expansão de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-049 - [PDF] - Alteração de controle societário e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)- MODELO
• SISORF 08-01-010-050 - [PDF] - Complementação de instrução de processo de alteração de controle societário - publicação de declaração de propósito - MODELO
• SISORF 08-01-010-051 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 136 de 11-05-2020
• SISORF 08-01-010-052 - [PDF] - Aquisição de participação qualificada e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-053 - [PDF] - Expansão de participação qualificada e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-054 - [PDF] - Inspeção da estrutura organizacional implementada - MODELO
• SISORF 08-01-010-055 - [PDF] - Autorização para funcionamento (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) - MODELO
• SISORF 08-01-010-060 - [PDF] - Autorização para prestação de serviço de pagamento (art. 44, II, da Circular BCB 3.683/2013) - MODELO
• SISORF 08-01-010-061 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
• SISORF 08-01-010-062 - [PDF] - Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada - MODELO
• SISORF 08-01-010-065 - [PDF] - Eleição em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias - MODELO
• SISORF 08-01-010-066 - [PDF] - autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-01-010-067 - [PDF] - cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-01-010-068 - [PDF] - alteração de controle societário - MODELO
• SISORF 08-01-010-069 - [PDF] - mudança de objeto social - MODELO
• SISORF 08-01-010-070 - [PDF] - fusão, cisão ou incorporação - MODELO
• SISORF 08-01-010-071 - [PDF] - complementação de instrução de cancelamento da autorização para funcionamento de SEP - publicação de declaração de propósito - MODELO

2. SISORF 08-01-020 - AUTORIZAÇÕES

• SISORF 08-01-020-001 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil - consulta prévia - MODELO
• SISORF 08-01-020-002 -
• SISORF 08-01-020-003 - [PDF] - Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODELO
• SISORF 08-01-020-004 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODELO
• SISORF 08-01-020-005 - [PDF] - MODELO NÃO ATUALIZADO - Veja Resolução CMN 4.721/2019 e Circular BCB 3.962/2019
• SISORF 08-01-020-006 - [PDF] - Autorização - Anexo III à Circular BCB 3.182, com redação dada pela Circular BCB 3.218/2004 - MODELO NÃO ATUALIZADO - Veja Resolução CMN 4.721/2019 e Circular BCB 3.962/2019

3. SISORF 08-01-030 - DECLARAÇÕES

• SISORF 08-01-030-001 - Não editado
• SISORF 08-01-030-002 - [PDF] - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012 (exceto para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias) - MODELO
• SISORF 08-01-030-003 - [PDF] - Declaração de propósito - eleição de administradores - MODELO
• SISORF 08-01-030-004 - [PDF] - Declaração de propósito mista - MODELO
• SISORF 08-01-030-005 - [PDF] - Declaração de propósito constituição ­- controladores - MODELO
• SISORF 08-01-030-006 - [PDF] - Declaração de inexistência de restrições - controlador de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - MODELO NÃO ATUALIZADO - Veja Resolução CMN 4.721/2019 e Circular BCB 3.962/2019
• SISORF 08-01-030-007 - [PDF] - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social - MODELO
• SISORF 08-01-030-008 -
• SISORF 08-01-030-009 - [PDF] - Declaração de propósito - cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-01-030-010 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento da autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-01-030-011 - [PDF] - Declaração de propósito - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - controladores - MODELO
• SISORF 08-01-030-012 - [PDF] - Declaração de propósito - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - administradores - MODELO
• SISORF 08-01-030-013 - [PDF] - Declaração de propósito mista - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - MODELO
• SISORF 08-01-030-014 - [PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada (art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012) - MODELO
• SISORF 08-01-030-015 - [PDF] - Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução CVM 4.122/2012 - para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias - MODELO
• SISORF 08-01-030-016 - [PDF] - Declaração de propósito - alteração de controle - MODELO
• SISORF 08-01-030-017 -
• SISORF 08-01-030-018 - [PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares - controladores e detentores de participação qualificada em sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas - MODELO