RIR/2018 - LIVRO IV - TÍTULO I - DAS DECLARAÇÕES E DO LANÇAMENTO
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018
DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LIVRO IV - DA
ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (do art. 890 ao art. 1050)
TÍTULO I - DAS DECLARAÇÕES E DO LANÇAMENTO
(do art. 890 ao art. 914) (Revisada em
24-02-2024)
CAPÍTULO I - DAS DECLARAÇÕES
(Art. 890 ao Art. 893)
Seção I - Das normas gerais (Art. 890)
Seção II - Disposições comuns (Art. 891 ao Art. 893)
Entrega fora do prazo (Art. 891 ao Art. 892)
Consórcio de empresas (Art. 893)
CAPÍTULO II - DA RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
(Art. 894 ao Art. 896)
Anteriormente ao início da ação fiscal
(Art. 894)
Posteriormente ao início da ação fiscal
(Art. 895 ao Art. 896)
CAPÍTULO III - DA REVISÃO DA DECLARAÇÃO
(Art. 897)
CAPÍTULO IV - DO LANÇAMENTO
(Art. 898 ao Art. 914)
Seção I - Disposições gerais
(Art. 898 ao Art. 899)
Seção II - Do lançamento de ofício
(Art. 900 ao Art. 914)
Pessoas físicas
(Art. 900)
Pessoas jurídicas
(Art. 901)
Disposições comuns
(Art. 902 ao Art. 904)
Lançamento ao decorrer do ano-calendário
(Art. 905)
Procedimento para exigência do imposto sobre a renda na fonte
(Art. 906)
Auto de infração sem tributo
(Art. 907)
Subseção I - Dos procedimentos para o lançamento
(Art. 908)
Subseção II - Das bases do lançamento
(Art. 909)
Subseção III - Dos sinais exteriores de riqueza
(Art. 910 ao Art. 911)
Posse ou propriedade de bens como indício de sinal exterior de riqueza
(Art. 911)
Subseção IV - Da falta de emissão de documentos fiscais
(Art. 912)
Subseção V - Dos depósitos bancários
(Art. 913)
Subseção VI - Dos juros dissimulados
(Art. 914)
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/2018 - LIVRO IV - TÍTULO I - DAS DECLARAÇÕES E DO LANÇAMENTO".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 20/07/2019. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rir2018livro4tit01ind. Acessado quarta-feira, 3 de setembro de 2025.