RIR/2018 - LIVRO I - TÍTULO II - DOMICÍLIO FISCAL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (Art. 1º ao Art. 157)

TÍTULO II - DO DOMICÍLIO FISCAL (Art. 26 ao Art. 31) (Revisada em 24-02-2024)

• CAPÍTULO I - DO DOMICÍLIO DA PESSOA FÍSICA (Art. 26 ao Art. 27)
• CAPÍTULO II - DA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO (Art. 28 ao Art. 30)
• CAPÍTULO III - DOS RESIDENTES NO EXTERIOR (Art. 30 ao Art. 31)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/2018 - LIVRO I - TÍTULO II - DOMICÍLIO FISCAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 20/07/2019. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rir2018livro1tit02ind. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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