início > legislação Ano XXII - 27 de fevereiro de 2021


QR - Mobile Link
RESOLUÇÕES CNSP - ANO 2020

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2020

BUSCA DE NORMA DA SUSEP - normas mais recentes (Revisada em 10-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 401/2020 - 30/12/2020 - Altera a Resolução CNSP 374/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
  2. Resolução CNSP 400/2020 - 30/12/2020 - Dispõe sobre a gestão e a operacionalização das indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não (seguro DPVAT), visando garantir a continuidade do pagamento das indenizações previstas na Lei 6.194/1974, relativos aos sinistros ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021.
  3. Resolução CNSP 399/2020 - 30/12/2020 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não – seguro DPVAT, referentes aos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2020.
  4. Resolução CNSP 398/2020 - 30/12/2020 - Dispõe sobre a constituição, pelo Consórcio DPVAT, das provisões técnicas do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não – seguro DPVAT, e dá outras providências.
  5. Resolução CNSP 397/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.
  6. Resolução CNSP 396/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre ressegurador local cujo propósito exclusivo é a aceitação de riscos, por meio de operações de resseguro ou retrocessão, e seu financiamento por meio de dívida vinculada a riscos de (res)seguro e dá outras providências.
  7. Resolução CNSP 395/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, às sociedades de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e aos resseguradores locais.
  8. Resolução CNSP 394/2020 - 04/11/2020 - Altera a Resolução CNSP 168/2007 (compilada com alterações).
  9. Resolução CNSP 393/2020 - 04/11/2020 - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
  10. Resolução CNSP 392/2020 - 04/11/2020 - Estabelece critérios para operação dos seguros obrigatórios de que tratam as alíneas "g" e “h” do art. 20 do Decreto-Lei 73/1966.
  11. Resolução CNSP 391/2020 - 04/11/2020 - Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências. Altera a Resolução CNSP 321/2015
  12. Resolução CNSP 390/2020 - 10/09/2020 - Altera a Resolução CNSP 377/2019.
  13. Resolução CNSP 389/2020 - 11/09/2020 - Altera a Resolução CNSP 321/2015 - A alteração vigora a partir de 04/01/2021
  14. Resolução CNSP 388/2020 - 10/09/2020 - Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
  15. Resolução CNSP 387/2020 - 10/06/2020 - Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP 330/2015.
  16. Resolução CNSP 386/2020 - 10/06/2020 - Revoga Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto 10.139/2019.
  17. Resolução CNSP 385/2020 - 10/06/2020 - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras.
  18. Resolução CNSP 384/2020 - 10/06/2020 - Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências. Altera Resolução CNSP 15/1991
  19. Resolução CNSP 383/2020 - 24/03/2020 - Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
  20. Resolução CNSP 382/2020 - 10/03/2020 - Dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma definida por esta Resolução, e dá outras providências.
  21. Resolução CNSP 381/2020 - 06/03/2020 - Estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos e dá outras providências.
  22. Resolução CNSP 380/2020 - 09/03/2020 - Altera a Resolução CNSP 168/2007
  23. Resolução CNSP 379/2020 - 06/03/2020 - Altera a Resolução CNSP 197/2008