início > legislação Ano XXII - 29 de outubro de 2020


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RESOLUÇÕES CNSP - ANO 2020

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2020

BUSCA DE NORMA DA SUSEP - normas mais recentes (Revisada em 03-08-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 387/2020 - 10/06/2020 - Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP 330/2015.
  2. Resolução CNSP 386/2020 - 10/06/2020 - Revoga Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto 10.139/2019. REVOGA: Resolução CNSP 005/1967 - Resolução CNSP 008/1967 - Resolução CNSP 009/1967 - Resolução CNSP 023/1967 - Resolução CNSP 018/1967 - Resolução CNSP 003/1968 - Resolução CNSP 006/1968 - Resolução CNSP 025/1968 - Resolução CNSP 003/1975 - Resolução CNSP 003/1976 - Resolução CNSP 010/1976 - Resolução CNSP 016/1976 - Resolução CNSP 022/1976 - Resolução CNSP 017/1978 - Resolução CNSP 018/1978 - Resolução CNSP 021/1978 - Resolução CNSP 023/1978 - Resolução CNSP 024/1978 - Resolução CNSP 003/1980 - Resolução CNSP 015/1981 - Resolução CNSP 009/1983 - Resolução CNSP 003/1984 - Resolução CNSP 012/1986 - Resolução CNSP 026/1992 - Resolução CNSP 027/1992 - Resolução CNSP 001/1994 - Resolução CNSP 014/1994 - Resolução CNSP 008/1998 - Resolução CNSP 012/1994 - Resolução CNSP 003/1998 - Resolução CNSP 016/1998 - Resolução CNSP 047/2001 - Resolução CNSP 051/2001 - Resolução CNSP 066/2001 - Resolução CNSP 069/2001 - Resolução CNSP 070/2001 - Resolução CNSP 076/2002 - Resolução CNSP 077/2002 - Resolução CNSP 094/2002 - Resolução CNSP 100/2004 - Resolução CNSP 133/2005 - Resolução CNSP 145/2006 - Resolução CNSP 148/2006 - Resolução CNSP 161/2006 - Resolução CNSP 180/2007 - Resolução CNSP 235/2011 - Resolução CNSP 236/2011 - Resolução CNSP 275/2013 - Resolução CNSP 319/2014 - Resolução CNSP 328/2015 - Resolução CNSP 356/2017 -
  3. Resolução CNSP 385/2020 - 10/06/2020 - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras. REVOGA: Resolução CNSP 119/2004 e Resolução CNSP 345/2017 -
  4. Resolução CNSP 384/2020 - 10/06/2020 - Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências. Altera Resolução CNSP 15/1991
  5. Resolução CNSP 383/2020 - 24/03/2020 - Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
  6. Resolução CNSP 382/2020 - 10/03/2020 - Dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma definida por esta Resolução, e dá outras providências.
  7. Resolução CNSP 381/2020 - 06/03/2020 - Estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos e dá outras providências.
  8. Resolução CNSP 380/2020 - 09/03/2020 - Altera a Resolução CNSP 168/2007. [Em vigor em 01/04/20]
  9. Resolução CNSP 379/2020 - 06/03/2020 - Altera a Resolução CNSP 197/2008.