início > contabilidade Ano XXII - 25 de outubro de 2020


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8.5.3.0.0.00.00 - CONSOLIDAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONSÓRCIO

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

8.0.0.0.0.00.00 - CONTROLES CREDORES
Compreende as contas em que são registradas a execução de atos potênciais e controles específicos.

8.5.0.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Compreende as contas que controlam a execução dos consórcios públicos (do ente consorciado e/ou do próprio consórcio), incluindo os controles do contrato de rateio, controle da prestação de contas, bem como as informações que serão consolidadas no ente consorciado para fins de elaboração dos demonstrativos dos consórcios, conforme Portaria STN 72/2012.

8.5.3.0.0.00.00 - CONSOLIDAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONSÓRCIO
Compreende as informações referentes aos Consórcios Públicos, atribuídas ao ente consorciado com base no contrato de rateio,que serão enviadas pelo consórcio para os entes consorciados para fins de elaboração dos demonstrativos fiscais ( Saúde, pessoal, educação e disponibilidade de caixa), em atendimento a Portaria STN 72/2012. Conta para uso do ente consorciado.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

Veja a Apresentação publicada pelo Tesouro Nacional com as explicações sobre CONSÓRCIOS PÚBLICOS

STN-IPC-10 - Instruções de Procedimentos Contábeis - Contabilização de Consórcios Públicos - Portaria STN 274/2016

BUSCA DE NORMAS no Tesouro Nacional

8.5.3.1.0.00.00 - VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO

 

8.5.3.2.0.00.00 - DESPESAS EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

8.5.3.3.0.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

8.5.3.4.0.00.00 - EXECUÇÃO DE RP PROCESSADOS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

8.5.3.5.0.00.00 - INSUFICIÊNCIA DE CAIXA DO CONSÓRCIO PÚBLICO

 

8.5.3.6.0.00.00 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO

 

8.5.3.7.0.00.00 - DÍVIDA CONSOLIDADA REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO