início > contabilidade Ano XXII - 28 de outubro de 2020


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8.1.2.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

8.0.0.0.0.00.00 - CONTROLES CREDORES
Compreende as contas em que são registradas a execução de atos POTENCIAIS e controles específicos.

8.1.0.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS
Compreende contas relacionadas à execução de situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir à afeta-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados a execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.

8.1.2.0.0.00.00 - EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Compreende a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o passivo da entidade governamental.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

8.1.2.1.0.00.00 - EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS

8.1.2.2.0.00.00 - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES

8.1.2.3.0.00.00 - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Compreende contas relacionadas ao registro da execução dos valores de obrigações contratuais, quando a administração pública participa como contratante.

8.1.2.9.0.00.00 - EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS