CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

4.9.0.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos.

4.9.7.0.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões e ajustes de perdas.

• 4.9.7.1.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES
  Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões.
• 4.9.7.2.0.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS
  Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas.

4.9.7.1.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES

• 4.9.7.1.1.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 4.9.7.1.1.01.00 - REVERSÃO DE PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisão para riscos trabalhistas.
  • 4.9.7.1.1.02.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO PRAZO
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo.
  • 4.9.7.1.1.03.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões para riscos fiscais.
  • 4.9.7.1.1.04.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES PARA RISCOS CÍVEIS
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisão riscos cíveis.
  • 4.9.7.1.1.05.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES REPARTIÇÃO DE CRÉDITO
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões por repartição de crédito.
  • 4.9.7.1.1.06.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS DE PPP
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões decorrentes de contratos de PPP.
  • 4.9.7.1.1.99.00 - REVERSÃO DE OUTRAS PROVISÕES
    Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de outras provisões.
• 4.9.7.1.3.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – INTER OFSS - UNIÃO
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
• 4.9.7.1.4.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – INTER OFSS - ESTADOS
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
• 4.9.7.1.5.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – INTER OFSS - MUNICÍPIOS
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.

4.9.7.2.0.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS

• 4.9.7.2.1.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS – CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
• 4.9.7.2.2.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS - INTRA OFSS
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
• 4.9.7.2.3.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS –INTER OFSS – UNIÃO
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
• 4.9.7.2.4.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS –INTER OFSS – ESTADO
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Estado.
• 4.9.7.2.5.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS –INTER OFSS - MUNICÍPIO
  Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Município.