PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.6.0.0.0.00.00 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos, bem como com a desincorporação de passivos.
4.6.5.0.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
Compreende a reversão de redução a valor recuperável previamente reconhecida como redutora do valor de ativos.
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.6.5.1.1.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.5.1.1.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
4.6.5.1.1.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
4.6.5.1.1.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
4.6.5.1.1.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
4.6.5.1.1.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
4.6.5.1.2.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTRA OFSS Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
4.6.5.1.2.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
4.6.5.1.2.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
4.6.5.1.2.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
4.6.5.1.2.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
MANTIDOS PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
4.6.5.1.2.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
4.6.5.1.3.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS - UNIÃO Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
4.6.5.1.3.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
4.6.5.1.3.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
4.6.5.1.3.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
4.6.5.1.3.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
MANTIDOS PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
4.6.5.1.3.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
4.6.5.1.4.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS - ESTADO Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
4.6.5.1.4.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
4.6.5.1.4.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
4.6.5.1.4.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
4.6.5.1.4.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
MANTIDOS PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
4.6.5.1.4.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
4.6.5.1.5.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
4.6.5.1.5.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
4.6.5.1.5.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
4.6.5.1.5.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
4.6.5.1.5.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
4.6.5.1.5.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
PERMANENTESREVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
4.6.5.2.1.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um ativo imobilizado. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.5.2.1.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de bens móveis, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
4.6.5.2.1.01.01 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc.
4.6.5.2.1.01.02 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE INFORMÁTICA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros.
4.6.5.2.1.01.03 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de mobiliário em geral e utensílios, entre outros.
4.6.5.2.1.01.04 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros.
4.6.5.2.1.01.05 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE VEÍCULOS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros.
4.6.5.2.1.01.06 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros.
4.6.5.2.1.01.07 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens móveis em andamento.
4.6.5.2.1.01.08 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens permanentes a serem estocados em almoxarifado.
4.6.5.2.1.01.09 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE ARMAMENTOS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra.
4.6.5.2.1.01.10 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE SEMOVENTES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral.
4.6.5.2.1.01.99 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS BENS MÓVEIS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais bens móveis não classificados em grupos específicos.
4.6.5.2.1.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de bens imóveis, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
4.6.5.2.1.02.01 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE USO ESPECIAL Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.
4.6.5.2.1.02.02 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DOMINICAIS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
4.6.5.2.1.02.03 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE USO COMUM DO POVO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público.
4.6.5.2.1.02.04 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de valores de bens imóveis em andamento.
4.6.5.2.1.02.05 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INSTALAÇÕES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários.
4.6.5.2.1.02.06 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação.
4.6.5.2.1.02.99 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS BENS IMÓVEIS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas.
4.6.5.2.1.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO MANTIDO PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de imobilizados mantidos para venda
4.6.5.3.1.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um ativo intangível. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.5.3.1.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE SOFTWARES Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de serviços de softwares.
4.6.5.3.1.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MARCAS, DIREITOS E PATENTES
Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de serviços de marcas, direitos e patentes.
4.6.5.3.1.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de direito de uso de imóveis.
4.6.5.3.1.04.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEL MANTIDO PARA VENDA Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de intangíveis mantidos para venda.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "4.6.5.0.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 07/07/2018. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=pcasp-465. Acessado sexta-feira, 5 de setembro de 2025.