CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

4.6.0.0.0.00.00 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos, bem como com a desincorporação de passivos.

4.6.5.0.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
Compreende a reversão de redução a valor recuperável previamente reconhecida como redutora do valor de ativos.

• 4.6.5.1.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
  Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento.
• 4.6.5.2.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO
  Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um ativo imobilizado.
• 4.6.5.3.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEIS
  Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um ativo intangível.

4.6.5.1.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS

• 4.6.5.1.1.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 4.6.5.1.1.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
  • 4.6.5.1.1.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
  • 4.6.5.1.1.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
  • 4.6.5.1.1.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
  • 4.6.5.1.1.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
• 4.6.5.1.2.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTRA OFSS
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
  • 4.6.5.1.2.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
  • 4.6.5.1.2.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
  • 4.6.5.1.2.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
  • 4.6.5.1.2.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
    MANTIDOS PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
  • 4.6.5.1.2.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
    PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
• 4.6.5.1.3.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS - UNIÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
  • 4.6.5.1.3.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
  • 4.6.5.1.3.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
  • 4.6.5.1.3.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
  • 4.6.5.1.3.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
    MANTIDOS PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
  • 4.6.5.1.3.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
    PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
• 4.6.5.1.4.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS - ESTADO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
  • 4.6.5.1.4.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
  • 4.6.5.1.4.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
  • 4.6.5.1.4.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
  • 4.6.5.1.4.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS
    MANTIDOS PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
  • 4.6.5.1.4.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
    PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.
• 4.6.5.1.5.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um investimento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
  • 4.6.5.1.5.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de participações permanentes em outras entidades.
  • 4.6.5.1.5.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de propriedades para investimento.
  • 4.6.5.1.5.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos do RPPS de longo prazo.
  • 4.6.5.1.5.05.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de investimentos permanentes mantidos para venda.
  • 4.6.5.1.5.99.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS
    PERMANENTESREVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais investimentos permanentes.

4.6.5.2.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO

• 4.6.5.2.1.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um ativo imobilizado. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 4.6.5.2.1.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS
    Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de bens móveis, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
    • 4.6.5.2.1.01.01 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc.
    • 4.6.5.2.1.01.02 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE INFORMÁTICA
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros.
    • 4.6.5.2.1.01.03 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de mobiliário em geral e utensílios, entre outros.
    • 4.6.5.2.1.01.04 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros.
    • 4.6.5.2.1.01.05 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE VEÍCULOS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros.
    • 4.6.5.2.1.01.06 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros.
    • 4.6.5.2.1.01.07 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens móveis em andamento.
    • 4.6.5.2.1.01.08 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens permanentes a serem estocados em almoxarifado.
    • 4.6.5.2.1.01.09 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE ARMAMENTOS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra.
    • 4.6.5.2.1.01.10 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE SEMOVENTES
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral.
    • 4.6.5.2.1.01.99 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS BENS MÓVEIS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de demais bens móveis não classificados em grupos específicos.
  • 4.6.5.2.1.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS
    Compreende a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de bens imóveis, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
    • 4.6.5.2.1.02.01 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE USO ESPECIAL
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.
    • 4.6.5.2.1.02.02 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DOMINICAIS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
    • 4.6.5.2.1.02.03 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE USO COMUM DO POVO
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público.
    • 4.6.5.2.1.02.04 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de valores de bens imóveis em andamento.
    • 4.6.5.2.1.02.05 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INSTALAÇÕES
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários.
    • 4.6.5.2.1.02.06 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação.
    • 4.6.5.2.1.02.99 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS BENS IMÓVEIS
      Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas.
  • 4.6.5.2.1.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO MANTIDO PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de imobilizados mantidos para venda

4.6.5.3.0.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEIS

• 4.6.5.3.1.00.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de um ativo intangível. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 4.6.5.3.1.01.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE SOFTWARES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de serviços de softwares.
  • 4.6.5.3.1.02.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MARCAS, DIREITOS E PATENTES
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de serviços de marcas, direitos e patentes.
  • 4.6.5.3.1.03.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de direito de uso de imóveis.
  • 4.6.5.3.1.04.00 - REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEL MANTIDO PARA VENDA
    Registra a variação patrimonial aumentativa com a reversão de redução a valor recuperável de intangíveis mantidos para venda.