CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

4.6.0.0.0.00.00 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos, bem como com a desincorporação de passivos.

4.6.1.0.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

• 4.6.1.1.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO
  Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
• 4.6.1.2.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS
  Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangíveis, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
• 4.6.1.9.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
  Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

4.6.1.1.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO

• 4.6.1.1.1.00.00 - REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 4.6.1.1.1.01.00 - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
    Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens móveis, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.01 - REAVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.02 - REAVALIAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes paraequipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.03 - REAVALIAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para mobiliário em geral e utensílios, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.04 - REAVALIAÇÃO DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.05 - REAVALIAÇÃO DE VEÍCULOS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.06 - REAVALIAÇÃO DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.07 - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens móveis em andamento, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.08 - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens permanentes a serem estocados em almoxarifado, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.09 - REAVALIAÇÃO DE ARMAMENTOS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.10 - REAVALIAÇÃO DE SEMOVENTES
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.01.99 - REAVALIAÇÃO DE DEMAIS BENS MÓVEIS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para demais bens móveis não classificados em grupos específicos, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
  • 4.6.1.1.1.02.00 - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
    Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens imóveis, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.01 - REAVALIAÇÃO DE BENS DE USO ESPECIAL
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.02 - REAVALIAÇÃO DE BENS DOMINICAIS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.03 - REAVALIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.04 - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os valores de bens imóveis em andamento, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.05 - REAVALIAÇÃO DE INSTALAÇÕES
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.06 - REAVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.99 - REAVALIAÇÃO DE DEMAIS BENS IMÓVEIS
      Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.

4.6.1.2.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS

• 4.6.1.2.1.00.00 - REAVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangíveis, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

4.6.1.9.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE OUTROS ATIVOS

• 4.6.1.9.1.00.00 - REAVALIAÇÃO DE OUTROS ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).