Ano XXV - 25 de abril de 2024
PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.5.0.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios, transferências do exterior e execuções orçamentárias delegadas.
4.5.3.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras das instituições privadas, inclusive de bens e valores.
- 4.5.3.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras das instituições privadas sem fins lucrativos, inclusive de bens e valores. Exemplo: ONGs, OSCIPS e OS. - 4.5.3.2.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras das instituições privadas com fins lucrativos, inclusive de bens e valores.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.5.3.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
- 4.5.3.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras das instituições privadas sem fins lucrativos, inclusive de bens e valores. Exemplo: ONGs, OSCIPS e OS. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).- 4.5.3.1.1.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONVÊNIOS
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente das transferências financeiras das instituições privadas sem fins lucrativos para convênios. - 4.5.3.1.1.02.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA COMBATE A FOME
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente das transferências financeiras das instituições privadas sem fins lucrativos para combate à fome. - 4.5.3.1.1.99.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de outras transferências financeiras das instituições privadas sem fins lucrativos.
- 4.5.3.1.1.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONVÊNIOS
4.5.3.2.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
- 4.5.3.2.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras das instituições privadas com fins lucrativos, inclusive de bens e valores. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).- 4.5.3.2.1.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS PARA CONVÊNIOS
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente das transferências financeiras das instituições privadas com fins lucrativos para convênios. - 4.5.3.2.1.02.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS PARA COMBATE A FOME
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente das transferências financeiras das instituições privadas com fins lucrativos para combate à fome. - 4.5.3.2.1.99.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de outras transferências financeiras das instituições privadas com fins lucrativos.
- 4.5.3.2.1.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS PARA CONVÊNIOS
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