Ano XXV - 24 de abril de 2024
PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.4.0.0.0.00.00 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros.
4.4.1.0.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos.
- 4.4.1.1.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS CONCEDIDOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos. - 4.4.1.2.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS CONCEDIDOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos externos concedidos. - 4.4.1.3.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. - 4.4.1.4.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS CONCEDIDOS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos externos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.4.1.1.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS CONCEDIDOS
- 4.4.1.1.1.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). - 4.4.1.1.3.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - UNIÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. - 4.4.1.1.4.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS -ESTADO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. - 4.4.1.1.5.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
4.4.1.2.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS CONCEDIDOS
- 4.4.1.2.1.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos externos concedidos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.4.1.3.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS
- 4.4.1.3.1.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). - 4.4.1.3.3.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - UNIÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. - 4.4.1.3.4.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - ESTADO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. - 4.4.1.3.5.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
4.4.1.4.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS CONCEDIDOS
- 4.4.1.4.1.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros sobre os valores de financiamentos externos concedidos pela União, entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
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