início > contabilidade Ano XXII - 26 de outubro de 2020


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4.2.1.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

4.2.0.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Como: contribuições.

4.2.1.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Compreendem como contribuições sociais: a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; b) as dos empregadores domésticos; c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição; d) as sobre a receita e faturamento; e) as sobre o lucro; f) do importador de bens ou serviços do exterior g) e outros

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

4.2.1.1.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS

4.2.1.2.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RGPS

4.2.1.3.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO

4.2.1.4.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO

4.2.1.5.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA DE CONCURSO DE PROGNOSTICO

4.2.1.6.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DO IMPORTADOR DE BENS OU SERVIÇOS DO EXTERIOR

4.2.1.7.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE PENSÕES MILITARES

4.2.1.9.0.00.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS