início > contabilidade Ano XXI - 23 de janeiro de 2020



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4.1.2.0.0.00.00 - TAXAS

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

4.1.0.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Como: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

4.1.2.0.0.00.00 - TAXAS
Compreende as taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

4.1.2.1.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA

4.1.2.2.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.1.2.2.1.07.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Emolumentos e Custas Judiciais.

4.1.2.2.1.09.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Emolumentos e Custas Processuais Administrativas.

4.1.2.2.1.70.00

TAXA JUDICIÁRIA

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Taxa Judiciária.

4.1.2.2.1.71.00

TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Taxa de Segurança Contra Incêndio.

4.1.2.2.1.72.00

TAXA DE SEGURANÇA OSTENSIVA CONTRA DELITOS

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Taxa de Segurança Ostensiva Contra Delitos.

4.1.2.2.1.73.00

TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Taxa de Segurança Preventiva.

4.1.2.2.1.74.00

TAXA DE APOSENTADOS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Taxa de Aposentados e Serventuários da Justiça.

4.1.2.2.1.97.00

(-) DEDUÇÕES

Compreende as deduções diversas.

4.1.2.2.1.97.07

(-) DEDUÇÃO EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

Registra as deduções de Emolumentos e Custas Judiciais.

4.1.2.2.1.97.09

(-) DEDUÇÃO EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

Registra as deduções de Emolumentos e Custas processuais Administrativas.

4.1.2.2.1.97.70

(-) DEDUÇÃO TAXA JUDICIÁRIA

Registra as deduções da Taxa Judiciária.

4.1.2.2.1.97.71

(-) DEDUÇÃO TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

Registra as deduções da Taxa de Segurança Contra Incêndios.

4.1.2.2.1.97.72

(-) DEDUÇÃO TAXA DE SEGURANÇA OSTENSIVA CONTRA DELITOS

Registra as deduções da Taxa de Segurança Ostensiva contra delitos.

4.1.2.2.1.97.73

(-) DEDUÇÃO TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA

Registra as deduções da Taxa de Segurança Preventiva.

4.1.2.2.1.97.74

(-) DEDUÇÃO TAXA DE APOSENTADOS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

Registra as deduções da Taxa de Aposentados e Serventuários da Justiça.

4.1.2.2.1.97.98

(-) RENÚNCIA

Registra os valores de Renúncia diversas.

4.1.2.2.1.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Registra as variações patrimoniais aumentativas com Outras Taxas pela Prestação de Serviços.