início > contabilidade Ano XXII - 26 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
3.2.9.0.0.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

3.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade.

3.2.0.0.0.00.00 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo, do regime próprio da previdência social - RPPS e do regime geral da previdência social – RGPS, bem como as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social não contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, a garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingencias sociais e a universalização dos direitos sociais.

3.2.9.0.0.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com benefícios previdenciários ou assistenciais, não abrangidas nos grupos anteriores.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

3.2.9.1.0.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS - RPPS

3.2.9.2.0.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS - RGPS

3.2.9.3.0.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS - MILITAR

3.2.9.9.0.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS