CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

2.0.0.0.0.00.00 - PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Passivo compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potÊNCIAl. Patrimônio líquido compreende a diferença entre o ativo e o passivo.

2.3.0.0.0.00.00 - PATRIMÔNIO LIQUIDO
Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

2.3.7.0.0.00.00 - RESULTADOS ACUMULADOS
Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.

• 2.3.7.1.0.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
  Compreendem os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
• 2.3.7.2.0.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS
  Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas.

2.3.7.1.0.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS

• 2.3.7.1.1.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreendem os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 2.3.7.1.1.01.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
    Registra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.1.02.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.1.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Serão registrados nesta conta os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.1.04.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações e fundos, ocorrida durante o exercício.
• 2.3.7.1.2.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS
  Compreendem os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
  • 2.3.7.1.2.01.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
    Registra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.2.02.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.2.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Serão registrados nesta conta os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.2.04.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações e fundos, ocorrida durante o exercício.
• 2.3.7.1.3.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO
  Compreendem os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
  • 2.3.7.1.3.01.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
    Registra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.3.02.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.3.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Serão registrados nesta conta os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.3.04.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações e fundos, ocorrida durante o exercício.
• 2.3.7.1.4.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - ESTADO
  Compreendem os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação nacional realizada pelo Poder Executivo da União. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
  • 2.3.7.1.4.01.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
    Registra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.4.02.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.4.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Serão registrados nesta conta os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.4.04.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações e fundos, ocorrida durante o exercício.
• 2.3.7.1.5.00.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO
  Compreendem os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
  • 2.3.7.1.5.01.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
    Registra os superávits ou déficits do exercício da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.5.02.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra os superávits ou déficits acumulados de exercícios anteriores da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.5.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Serão registrados nesta conta os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  • 2.3.7.1.5.04.00 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de unidade da administração direta, autarquias, fundações e fundos, ocorrida durante o exercício.

2.3.7.2.0.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS

• 2.3.7.2.1.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 2.3.7.2.1.01.00 - LUCROS E PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO
    Registra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício.
  • 2.3.7.2.1.02.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas.
  • 2.3.7.2.1.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
  • 2.3.7.2.1.04.00 - LUCROS A DESTINAR DO EXERCÍCIO
    Registra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.1.05.00 - LUCROS A DESTINAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.1.06.00 - RESULTADOS APURADOS POR EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício.
• 2.3.7.2.2.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - INTRA OFSS
  Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
  • 2.3.7.2.2.01.00 - LUCROS E PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO
    Registra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício.
  • 2.3.7.2.2.02.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas.
  • 2.3.7.2.2.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
  • 2.3.7.2.2.04.00 - LUCROS A DESTINAR DO EXERCÍCIO
    Registra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.2.05.00 - LUCROS A DESTINAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.2.06.00 - RESULTADOS APURADOS POR EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício.
• 2.3.7.2.3.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO
  Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
  • 2.3.7.2.3.01.00 - LUCROS E PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO
    Registra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício.
  • 2.3.7.2.3.02.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas.
  • 2.3.7.2.3.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
  • 2.3.7.2.3.04.00 - LUCROS A DESTINAR DO EXERCÍCIO
    Registra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.3.05.00 - LUCROS A DESTINAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.3.06.00 - RESULTADOS APURADOS POR EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício.
• 2.3.7.2.4.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - INTER OFSS - ESTADO
  Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
  • 2.3.7.2.4.01.00 - LUCROS E PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO
    Registra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício.
  • 2.3.7.2.4.02.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas.
  • 2.3.7.2.4.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
  • 2.3.7.2.4.04.00 - LUCROS A DESTINAR DO EXERCÍCIO
    Registra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.4.05.00 - LUCROS A DESTINAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.4.06.00 - RESULTADOS APURADOS POR EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício.
• 2.3.7.2.5.00.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO
  Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
  • 2.3.7.2.5.01.00 - LUCROS E PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO
    Registra o saldo dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas no exercício.
  • 2.3.7.2.5.02.00 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo dos lucros e prejuízos acumulados nos exercícios anteriores das empresas.
  • 2.3.7.2.5.03.00 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
  • 2.3.7.2.5.04.00 - LUCROS A DESTINAR DO EXERCÍCIO
    Registra o valor dos lucros do exercício pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.5.05.00 - LUCROS A DESTINAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Registra o valor dos lucros de exercícios anteriores pendentes de destinação, até a aprovação da proposta pela assembleia geral.
  • 2.3.7.2.5.06.00 - RESULTADOS APURADOS POR EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
    Registra o resultado apurado por extinção, cisão ou fusão de empresas durante o exercício.