início > contabilidade Ano XXI - 3 de agosto de 2020


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2.3.5.0.0.00.00 - RESERVAS DE LUCROS

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

2.0.0.0.0.00.00 - PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Passivo compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potÊNCIAl. Patrimônio líquido compreende a diferença entre o ativo e o passivo.

2.3.0.0.0.00.00 - PATRIMÔNIO LIQUIDO
Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

2.3.5.0.0.00.00 - RESERVAS DE LUCROS
Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades especificas.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

Legenda: LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Veja ainda o texto sobre Responsabilidade Fiscal

2.3.5.1.0.00.00 - RESERVA LEGAL

2.3.5.2.0.00.00 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS

2.3.5.3.0.00.00 - RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS

2.3.5.4.0.00.00 - RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS

2.3.5.5.0.00.00 - RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO

2.3.5.6.0.00.00 - RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

2.3.5.7.0.00.00 - RESERVA DE RETENÇÃO DE PREMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES

2.3.5.8.0.00.00 - RESERVA ESPECIAL PARA DIVIDENDO OBRIGATÓRIO NÃO DISTRIBUÍDO

2.3.5.9.0.00.00 - OUTRAS RESERVAS DE LUCRO