Ano XXV - 18 de abril de 2024
PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
2.0.0.0.0.00.00 - PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Passivo compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. Patrimônio líquido compreende a diferença entre o ativo e o passivo.
2.2.0.0.0.00.00 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.
2.2.9.0.0.00.00 - RESULTADO DIFERIDO
Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreende também o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008.
- 2.2.9.1.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA (VPA) DIFERIDA
Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. - 2.2.9.2.0.00.00 - (-) CUSTO DIFERIDO
Compreende o custo relacionado às variações patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
Legenda: LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Veja ainda o texto sobre Responsabilidade Fiscal
2.2.9.1.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA (VPA) DIFERIDA
- 2.2.9.1.1.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA DIFERIDA - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.2.9.2.0.00.00 - (-) CUSTO DIFERIDO
- 2.2.9.2.1.00.00 - (-) CUSTO DIFERIDO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra o custo relacionado às variações patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
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