Ano XXV - 24 de abril de 2024

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1.1.5.0.0.00.00 - ESTOQUES


CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

1.0.0.0.0.00.00 - ATIVO
Compreende os recursos controlados por uma entidade como consequência de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros a unidade.

1.1.0.0.0.00.00 - ATIVO CIRCULANTE
Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis no curto prazo.

1.1.5.0.0.00.00 - ESTOQUES
Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.

  • 1.1.5.1.0.00.00 - MERCADORIAS PARA REVENDA
    Compreende todos os produtos adquiridos de terceiros para revenda, que não sofrem nenhum processo de transformação na entidade.
  • 1.1.5.2.0.00.00 - PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS
    Compreende os produtos já terminados e oriundos da própria produção da entidade e disponíveis para venda, estocados na fabrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação e os serviços acabados.
  • 1.1.5.3.0.00.00 - PRODUTOS E SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO
    Compreende os produtos e serviços em andamento não concluídos na data do balanço.
  • 1.1.5.4.0.00.00 - MATÉRIAS-PRIMAS
    Compreende o estoque de matérias-primas, que será utilizado no processo produtivo.
  • 1.1.5.5.0.00.00 - MATERIAIS EM TRANSITO
    Compreende o valor dos materiais em processo de transferência para outras unidades da entidade.
  • 1.1.5.6.0.00.00 - ALMOXARIFADO
    Compreende o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade.
  • 1.1.5.8.0.00.00 - OUTROS ESTOQUES
    Compreende o valor dos outros bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.
  • 1.1.5.9.0.00.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
    Compreende o registro das perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deteriorados ou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas, bem como o registro do ajuste de perdas para os estoques que tiverem o valor de mercado inferior ao seu custo.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

Legenda: LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Veja ainda o texto sobre Responsabilidade Fiscal

1.1.5.1.0.00.00 - MERCADORIAS PARA REVENDA

  • 1.1.5.1.1.00.00 - MERCADORIAS PARA REVENDA - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra todos os produtos adquiridos de terceiros para revenda, que não sofrem nenhum processo de transformação na entidade
    Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.1.1.01.00 - MERCADORIAS PARA VENDA OU REVENDA
      Registra o valor das mercadorias para venda ou revenda e doações relativas a estoques da entidade.
    • 1.1.5.1.1.02.00 - MERCADORIAS ESTOQUES REGULATÓRIOS
      Registra o valor das mercadorias adquiridas para revenda relativas a estoques públicos.
    • 1.1.5.1.1.99.00 - OUTRAS MERCADORIAS PARA REVENDA
      Registra o valor das demais mercadorias adquiridas para revenda.

1.1.5.2.0.00.00 - PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS.

  • 1.1.5.2.1.00.00 - PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra os produtos já terminados oriundos da própria produção da entidade e disponíveis para venda, estocados na fabrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação e os serviços acabados
    Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.2.1.01.00 - PRODUTOS ACABADOS
      Registra o valor de produtos manufaturados já terminados, oriundos da própria produção da entidade e disponíveis para venda, estocados na fábrica, ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com terceiros em consignação.
    • 1.1.5.2.1.02.00 - SERVIÇOS ACABADOS
      Registra os valores pertinentes a serviços acabados que estão pendentes de faturamento ou de transferência para outras contas do ativo.

1.1.5.3.0.00.00 - PRODUTOS E SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO

  • 1.1.5.3.1.00.00 - PRODUTOS E SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra os produtos e serviços em andamento não concluídos na data do balanço
    Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.3.1.01.00 - PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
      Registra a totalidade das matérias-primas já requisitadas que estão em processo de transformação e o montante de custos diretos e indiretos relativos aos produtos em elaboração não concluídos na data do balanço patrimonial.
    • 1.1.5.3.1.02.00 - SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO
      Registra os custos diretos e indiretos relativos aos serviços em elaboração não concluídos na data do balanço patrimonial.

1.1.5.4.0.00.00 - MATÉRIAS-PRIMAS

  • 1.1.5.4.1.00.00 - MATÉRIAS-PRIMAS - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra o estoque de matérias-primas, que será utilizado no processo produtivo.. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.4.1.01.00 - MATÉRIAS-PRIMAS - ARMAZENS PRÓPRIOS
      Registra o estoque de matérias-primas que serão utilizados no processo produtivo, guardadas em armazéns próprios.
    • 1.1.5.4.1.02.00 - MATERIAS-PRIMAS - ARMAZENS DE TERCEIROS
      Registra o estoque de matérias-primas que serão utilizados no processo produtivo, guardadas em armazéns de terceiros.

1.1.5.5.0.00.00 - MATERIAIS EM TRANSITO

  • 1.1.5.5.1.00.00 - MATERIAIS EM TRANSITO - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra o valor dos materiais em processo de transferência para outras unidades da entidade. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.5.1.01.00 - MATERIAL EM TRANSITO
      Compreende os valores dos materiais em trânsito relativos a transferências efetuadas entre unidades.

1.1.5.6.0.00.00 - ALMOXARIFADO

  • 1.1.5.6.1.00.00 - ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade
    Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.6.1.01.00 - MATERIAL DE CONSUMO
      Registra os valores dos materiais de consumo adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.02.00 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
      Registra os valores dos gêneros alimentícios adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.03.00 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
      Registra os valores dos materiais de construção adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.04.00 - AUTOPEÇAS
      Registra os valores de autopeças adquiridas e estocadas em almoxarifados, destinadas a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.05.00 - MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
      Registra os valores dos medicamentos e materias hospitalares adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.06.00 - MATERIAIS GRÁFICOS
      Registra os valores dos materiais gráficos adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.07.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
      Registra os valores dos materiais de expediente adquiridos e estocados em almoxarifados, destinados a atender ao consumo interno da unidade.
    • 1.1.5.6.1.08.00 - MATERIAIS A CLASSIFICAR
      Registra os valores dos materiais estocados pendentes de classificação e identificação.
    • 1.1.5.6.1.09.00 - ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR
      Registra os valores de bens sobressalentes que estejam disponíveis para alienação sob diversas formas (venda, leilão, etc)

1.1.5.8.0.00.00 - OUTROS ESTOQUES

  • 1.1.5.8.1.00.00 - OUTROS ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra o valor dos outros bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades
    Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

1.1.5.9.0.00.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES

  • 1.1.5.9.1.00.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra o registro das perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deteriorados ou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas, bem como o registro do ajuste de perdas para os estoques que tiverem o valor de mercado inferior ao seu custo
    Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 1.1.5.9.1.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
      Registra as perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deteriorados ou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas.
    • 1.1.5.9.1.02.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS PARA REDUÇÃO AO VALOR DE MERCADO
      Registra o ajuste de perdas para os estoque que tiverem o valor de mercado inferior ao seu custo.






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