Ano XXV - 20 de abril de 2024

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MNI 09-01-00 - BANCO CENTRAL - SISBACEN


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 9 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL - SISBACEN

MNI 9-1 - ESTRUTURA BÁSICA - NORMAS REGULAMENTARES - PERFIL DOS USUÁRIOS

MNI 09-01-00 (Revisada em 29/02/2024)

  1. ESTRUTURA BÁSICA
  2. NORMAS REGULAMENTARES
  3. PERFIL DOS USUÁRIOS
NOTA DO COSIFE::

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

1. ESTRUTURA BÁSICA

O Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) é o conjunto de sistemas e recursos de tecnologia da informação para suporte e condução de processos de trabalho do BC que visa:

  1. Prover o BC de instrumentos de tecnologia da informação para o cumprimento da sua missão institucional;
  2. Facilitar a captação, o tratamento e a divulgação de informações de interesse do BCl;
  3. Disponibilizar para órgãos e entidades do Poder Público, bem como a pessoas físicas e jurídicas, informações constantes das suas bases de dados e de interesse desses entes, observados os preceitos de sigilo que legalmente envolvem essas informações.

Após o cadastramento no Sisbacen, o usuário pode realizar consultas e repasses de informações de acordo com o seu perfil de usuário.

2. NORMAS REGULAMENTARES

A Circular BCB 3.913/2018 divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).

3. PERFIL DOS USUÁRIOS

O acesso via internet é realizado com a utilização do aplicativo SisbacenWeb, cuja função básica é proporcionar um acesso ao Sisbacen de modo seguro. O aplicativo pode ser usado por:

  1. USUÁRIO SERVIDOR DO BCB
  2. USUÁRIO ESPECIAL PESSOA FÍSICA
  3. USUÁRIO ESPECIAL PESSOA JURÍDICA
  4. USUÁRIO GOVERNAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
  5. COOPERATIVAS DE CRÉDITO / SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR / ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO
  6. REABILITAÇÃO DE SENHA

No primeiro acesso após a atribuição de senha pelo máster do Sisbacen ou da instituição, o usuário deve efetuar a troca de senha. Observar os critérios para atribuição de senha Sisbacen.​

Demais usuários deverão continuar utilizando os métodos anteriormente disponibilizados, por meio de um provedor de acesso Sisbacen.

A impressão de listagem do Sisbacen (geralmente usando-se a tecla F4) ficará disponível no menu Impressão de Listagem, caso não seja indicada uma impressora.

Para uso do SisbacenWeb, deve-se ter o Java JRE 32 bits instalado (baixe o arquivo do aplicativo). Em caso de dúvida, pode-se contatar o apoio de informática do BCB em Brasília (tel. 61 3414-2156).

3.1. Usuário Servidor do BCB

Se necessário, contatar o Depes na sua regional para a realização de cadastro de identificação e senha. Caso não tenha conhecimento desse contato na sua regional, ligar para o Depes, em Brasília (tel. 61 3414 3900).

Instalar o Java​ e habilitar no navegador. Em caso de dúvida, pode-se contatar o apoio de informática do BCB em Brasília (tel. 61 3414 2156) ou as Áreas de informática do BC.

Para o acesso, o usuário deverá deve selecionar a opção "Usuário SISBACEN" na tela de login e informar:

  1. Unidade ( departamento ou quadro extraordinário ao qual está vinculado. QUERJ, para Rio de Janeiro; QUESP, para São Paulo etc.)
  2. Dependência (deixar em branco)
  3. Operador (até 10 caracteres. Ex.: fulano)
  4. Senha (senha válida)

3.2. USUÁRIO ESPECIAL PESSOA FÍSICA

O usuário deve estar previamente cadastrado no Sisbacen.

Para o acesso, o usuário deverá deve selecionar a opção "CPF" na tela de login e informar:

  1. CPF (9 primeiros algarismos do CPF)
  2. Senha (senha válida)

3.3. USUÁRIO ESPECIAL PESSOA JURÍDICA

O usuário dev​e estar previamen​te cadastrado no Sisbacen.

Ao fazer o cadastramento no Sisbacen, é gerado um código, formado pela unidade (5 primeiros dígitos) + dependência (4 últimos dígitos).operador.

Ex: 841230001.fulano

Nesse exemplo:

  1. Unidade = 84123
  2. Dependência = 0001
  3. Operador = fulano

Para o acesso, o usuário deverá deve selecionar a opção "Usuário SISBACEN" na tela de login e informar:

  1. Unidade (5 primeiros algarismos do código gerado no cadastramento).
  2. Dependência (4 últimos algarismos do código).
  3. Operador (caracteres posteriores ao "ponto")
  4. Senha (senha válida)

3.4. USUÁRIO GOVERNAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INSTITUCIONAL

O usuário deve estarpreviamente cadastrado no Sisbacen e autorizado na transação PSAA010.

Para o acesso, o usuário deverá deve selecionar a opção "Usuário SISBACEN" na tela de login e informar:

  1. Unidade (5 algarismos. Ex: 84123)
  2. Dependência (4 algarismos. Ex: 0001)
  3. Operador (até 10 caracteres. Ex: fulano)
  4. ​Senha (senha válida)

3.5. Cooperativas de Crédito, Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e Administradoras de Consórcio

O usuário deve estar previamente cadastrado no Sisbacen e autorizado na transação PSAA010.

Para o acesso, o usuário deverá deve selecionar a opção "Usuário SISBACEN" na tela de login e informar:

  1. Unidade (5 algarismos. Ex: 12345)
  2. Dependência (4 algarismos. Ex: 0001)
  3. Operador (até 10 caracteres. Ex: fulano)
  4. Senha (senha válida)

3.6. REABILITAÇÃO DE SENHA

  1. Usuários da Administração Pública Federal ou Istitucional
  2. Pessoa Física
  3. Pessoa Jurídica ou MEI / Empresário Individual

3.6.1. Usuário da Administração Pública Federal ou institucional

1- Reabilitação de senha de conta ativa de pessoa com certificado digital e-CPF

Qualquer usuário com e-CPF pode trocar ou reabilitar sua senha, via aplicativo Autrancert, independentemente da senha estar ativa, expirada ou bloqueada.

2- Reabilitação de senha de gerente setorial de segurança da instituição (máster) com e-mail cadastrado

Gerente setorial de segurança da instituição (máster) com e-mail cadastrado sem e-CPF pode solicitar a reabilitação de sua senha à Mesa de Auxílio, pelo telefone (61) 3414-2156. Se não tiver e-mail cadastrado, o máster deve seguir os passos descritos no item 3 abaixo.

O usuário receberá uma mensagem no e-mail cadastrado no sistema com um link para a troca de senha.

3- Reabilitação de senha de gerente setorial de segurança (máster) sem e-mail cadastrado, ou inclusão de novo máster, realizadas pelo Banco Central

A reabilitação de senha ou a inclusão de Gerente Setorial de Segurança (máster) devem ser solicitadas ao Banco Central apenas nos casos em que não houver mais nenhum operador credenciado como máster na instituição, ou se a senha de todos os másteres estiver vencida, ou se nenhum máster tiver e-mail cadastrado no sistema Autran. Para evitar a necessidade desses procedimentos, recomendamos que sempre sejam cadastrados Gerentes Setoriais de Segurança (másteres) alternos.

Documentação necessária para a reabilitação de senha ou inclusão de máster no ambiente de Produção:

O usuário deverá providenciar o formulário de cadastro, preenchido conforme instruções constantes do formulário. Informar obrigatoriamente o e-mail do máster para o envio da senha (campo “E-mail pessoal ou corporativo de uso individual” da seção 2):

  1. Formulário para Usuário da Administração Pública Federal 
  2. Formulário para Usuário Institucional

Encaminhar a documentação ao endereço abaixo:

Departamento de Tecnologia da Informação - (Deinf)
Divisão de atendimento - Diate
SBS - Quadra 3 - Bloco B - 5SS
 70074-900 - Brasília - DF

Documentação necessária para a reabilitação de senha ou inclusão de máster no ambiente de Homologação:

Para inclusão de máster ou reabilitação de sua senha no ambiente de Homologação, o próprio máster, que deve estar cadastrado e com a senha ativa no ambiente de Produção, envia a solicitação via BC Correio para DEINF/DIATE.

3.6.2. Pessoa Física

1- Reabilitação de senha de conta ativa de pessoa com certificado digital e-CPF

Usuário pessoa física  com e-CPF pode trocar ou reabilitar sua senha aqui.

2- Reabilitação de senha de conta ativa de pessoa sem certificado digital e-CPF

Usuário pessoa física  com e-mail cadastrado ;no Registrato, Autran ou Sisbacen pode solicitar a troca ou a reabilitação de sua senha aqui (escolhendo a opção 9 em "assunto" e preenchendo o campo "Mensagem" com "Solicito uma nova senha"). Também é possível solicitar a reabilitação de senha à Central de Atendimento ao Público pelo telefone 145. Em ambos os casos, a senha será reabilitada remotamente e o usuário receberá um e-mail com um link para a troca de senha.

3- Reabilitação de senha de pessoa sem e-CPF e sem e-mail cadastrado

Caso o usuário tenha acesso a internet banking de instituição financeira, a reabilitação de senha poderá ser feita por meio do autocredenciamento no Registrato.

Nos demais casos, a solicitação deve ser feita seguindo as instruções disponíveis em Documentação necessária -Pessoa Física.

3.6.3. Pessoa Jurídica ou MEI/Empresário Individual

1- Reabilitação de senha de conta ativa de pessoa com certificado digital e-CPF

Usuário pessoa jurídica com e-CPF pode trocar ou reabilitar sua senha aqui.

2- Reabilitação de senha de conta ativa com certificado digital e-CNPJ

Usuário pessoa jurídica com e-CNPJ pode trocar ou reabilitar sua senha aqui, desde que seja o titular do certificado, ainda que o cadastro tenha sido realizado na modalidade presencial.

3- Reabilitação de senha de conta ativa de pessoa sem certificado digital e-CPF

Usuário pessoa jurídica que não seja gerente setorial de segurança (máster) deve solicitar a reabilitação de senha ao gerente setorial de segurança (máster) de sua empresa.

Usuário pessoa jurídica que seja gerente setorial de segurança (máster) com e-mail cadastrado no sistema Autran pode solicitar a troca ou a reabilitação de sua senha aqui (escolhendo a opção 9 em "assunto" e preenchendo o campo "Mensagem" com "Solicito uma nova senha"). Também é possível solicitar a reabilitação de senha à Central de Atendimento ao Público pelo telefone 145. Em ambos os casos, a senha será reabilitada remotamente e o usuário receberá um e-mail com um link para a troca de senha.

4- Reabilitação de senha de usuário máster de pessoa jurídica sem e-mail cadastrado, ou inclusão de novo máster, realizadas pelo Banco Central

A solicitação deve ser feita seguindo as instruções disponíveis em Documentação necessária - Pessoa Jurídica.







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