PARTE GERAL - LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

LEI 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PARTE GERAL (Art. 1º - 317)

LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Art. 312 - 317)

• TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (Art. 312)
• TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (Art. 313 - 315)
• TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Art. 316 - 317)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "PARTE GERAL - LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/09/2015. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=lei13105-p1gerall6. Acessado terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.

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