LEI 13.105/2015 - PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

LEI 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PARTE GERAL (Art. 1º - 317)

LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (Art. 1º - 15)

• TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Art. 1º - 15)
  • CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (Art. 1º - 12)
  • CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Art. 13 - 15)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 13.105/2015 - PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/09/2015. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=lei13105-p1gerall1. Acessado segunda-feira, 9 de março de 2026.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.