PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

LEI 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PARTE GERAL (Art. 1º - 317)

LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (Art. 1º - 15)

• TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Art. 1º - 15)
  • CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (Art. 1º - 12)
  • CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Art. 13 - 15)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/09/2015. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=lei13105-p1gerall1. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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