CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas

CNPJ - CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - RIR/2018 (Revisada em 22-03-2024)

1. CNPJ - Informações Gerais para Cadastramento e Baixa

1. Quem está obrigado a se inscrever no CNPJ - Veja na IN RFB 1.863/2018 que está no RIR/2018 - Livro II - Título IV
2. Informações Gerais sobre o CNPJ
3. Beneficiários Finais para Entidades Nacionais e Domiciliadas no Exterior

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a retirar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

2. Solicitação de atos perante o CNPJ por meio da Internet

1. Orientações gerais
2. Inscrição de Primeiro Estabelecimento (Matriz)
3. Inscrição dos demais estabelecimentos (Filial)
4. Alteração de dados cadastrais de Matriz ou Filial
5. Baixa de Inscrição de Estabelecimento Matriz
6. Baixa de Inscrição de Estabelecimento Filial
7. Baixa de Inscrição - Fusão, Incorporação e Cisão Total
8. Baixa de Inscrição - Empresa que não iniciou Atividades (Inativa desde a abertura)
9. Interrupção Temporária de Atividades
10. Reinício das Atividades Interrompidas Temporariamente
11. Orientações para Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a deixar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

3. Coletor Nacional

1. Coletor Nacional
2. Classificador do Objeto Social (Web) 

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a deixar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

4. Consultas

• Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

5. Novo aplicativo para consulta ao status da viabilidade

1. Consulta CNPJ Eleições
2. Consulta da Situação do Pedido de CNPJ Enviado pela Internet 
3. Consulta ao Ato Declaratório Executivo Cocad 1/2015 - Baixa por Omissão Contumaz - Declara baixadas as inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad 1, de 5.11.2014, que não regularizaram sua situação.
4. Consulta ao Ato Declaratório Executivo Cocad 1/2018 - Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad 1, de 23.10.2017, que não regularizaram sua situação.
5. Consulta ao Edital de Intimação nº 01/2014
6. Consulta ao Edital de Intimação nº 01/2017 - Cumprimento da Resolução CGSIM nº 39/2017
7. Consulta ao Edital de Intimação n° 02/2017 - Inexistência de Fato
8. Consulta ao Edital de Intimação nº 01/2018 - Inexistência de Fato
9. Consulta ao Edital de Intimação nº 02/2018 - Inexistência de Fato
10. Consulta ao Ato Declaratório Executivo nº 2/2018
11. Consulta ao Ato Declaratório Executivo nº 3/2018

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a deixar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

6. Convênios de Simplificação dos Atos do CNPJ

1. O que é um convênio ?
2. Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas Conveniados para Deferimento de Atos Cadastrais no CNPJ
3. Juntas Comerciais Conveniadas para Deferimento de Atos Cadastrais do CNPJ
4. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  Conveniadas para Deferimento de Atos Cadastrais no CNPJ

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a deixar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

7. Outros Serviços - CNPJ

1. Cancelamento da Solicitação do Pedido de CNPJ Enviado pela Internet
2. Tabelas utilizadas pelo Programa CNPJ
3. Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE
4. Simples Nacional
5. Legislação sobre o CNPJ
6. Busca de CEP (sítio Correios)

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a deixar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

Veja também:

NOTA: Como os endereços básicos do site da Receita Federal foram mais uma vez alterados, fomos obrigados a deixar os endereçamentos aqui outrora existentes. Tão logo eles se cansem de efetuar tais alterações esdrúxulas com o nítido intuito de impedir o pleno ACESSO À INFORMAÇÃO, voltarem a buscar os novos endereços.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 17/05/2005. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=insrf200-2002. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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