início > legislação Ano XXII - 22 de outubro de 2020


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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB DE 2020

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB DE 2020 (Revisada em 26-06-2020)

RESENHA DIÁRIA - Instruções Normativas mais recentes.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

  1. IN RFB 1.925/2020 - 20/02/2020 - Altera a IN RFB 1.700/2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
  2. IN RFB 1.924/2020 - 20/02/2020 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil.
  3. IN RFB 1.923/2020 - 11/02/2020 - Altera a IN SRF 121/2002, a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  4. IN RFB 1.922/2020 - 05/02/2020 - Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip).
  5. IN RFB 1.921/2020 - DOU 10/01/2020 - Altera a IN RFB 1.701/2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
  6. IN RFB 1.920/2019 - DOU 02/01/2020 - Altera a IN RFB 863/2008, que estabelece normas complementares à Portaria MF 112/2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca, e a IN RFB 1.059/2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.