início > legislação Ano XXII - 24 de setembro de 2021


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LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - SOCIEDADES ANÔNIMAS

ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (Revisada em 09/02/2021)

  1. Decreto-Lei 2.627/1940 - Antiga Lei das Sociedades por Ações (artigos 59 a 73 ainda em vigor) - Dispõe sobre as Sociedades por Ações
  2. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Dispõe sobre as Sociedades por Ações
  3. Lei 9.457/1997 - Altera a Lei 6404/76 - já está incluída na Lei 6.404/76
  4. Lei 10.303/2001 - Altera a Lei 6404/76 - já está incluída na Lei 6.404/76
  5. Veja outros dispositivos legais que alteraram a Lei das Sociedades por Ações (antigas sociedades Anônimas porque podiam emitir Ações ao Portador = sem a identificação dos acionista)
  6. SOCIEDADES ANÔNIMAS - Código Civil de 2002 - Ações ao Portador - Veja a NOTA DO COSIFE.