AS INCERTEZAS ESPECULATIVAS

São Paulo, 15 de agosto de 2002

As declarações de Paul O’Neill, manda-chuva do tesouro norte-americano, estremeceram o Brasil. O americano disse simplesmente que todo o dinheiro fornecido ao Brasil pelos organismos internacionais vai automaticamente para a Suíça. E o mesmo já foi dito sobre a Argentina no passado.

No dia 07 de agosto, a "Revista Isto É" publicou que no domingo 28/07/2002 Paulo O'Neil afirmou, numa entrevista de televisão à Fox dos EUA, que, antes de receber mais ajuda, Brasil, Argentina e Uruguai precisavam “pôr em prática políticas que assegurem que o dinheiro que recebem seja bem aproveitado, e não apenas saia do país direto para uma conta da Suíça”.

Em tese não é bem isso que ocorre, porém na prática pode ser. Na verdade, o Brasil sempre esteve ao capricho dos especuladores, porque possui um mercado que possibilita e privilegia a movimentação financeira internacional, o que facilita e incentiva a “lavagem de dinheiro”.

Este é o Mercado de Taxas Flutuantes cujos recursos cambiais circulam pelas famosas contas “CC5” (as contas de correntes bancárias de não residentes). O dinheiro transitado por estas contas é movimentado por falsas instituições financeiras internacionais, que operam no Brasil em câmbio de moedas estrangeiras e efetuando outros negócios financeiros num mercado totalmente paralelo, embora devidamente regulamentado pelo Banco Central do Brasil, sem que haja disposição legal dando permissão para essa regulamentação.

Diz-se que o mercado operado pelas “CC5” é um mercado paralelo porque as instituições financeiras que nele atuam são constituídas por brasileiros em paraísos fiscais e elas não estão sujeitas à legislação brasileira, por isso não são fiscalizadas e também não pagam impostos.

E como agem esses especuladores?

Agem sempre contra o governo e contra a nação brasileira, embora nossos governantes, capitaneados por FHC, tenham oferecido recentemente para eles a isenção da CPMF sobre seus negócios especulativos e note-se que a crise se tornou mais grave justamente a partir da concessão dessa isenção.

Essa isenção tornou mais barato e mais estimulante o ato de especular no mercado financeiro brasileiro pelas ditas instituições financeiras internacionais. Nessas operações o prejuízo recai sempre sobre o Tesouro Nacional, por isso Paul O’Neill disse que o dinheiro vai sempre para a Suíça, mas, dizemos nós, passando primeiramente por um outro paraíso fiscal.

Isso não significa que os governantes brasileiros sejam desonestos, tal como sugeria Paul O’Neill. Isso significa apenas que nossos governantes são incompetentes ao manter o Mercado de Taxas Flutuantes, as contas “CC5” e ao isentar os especuladores da incidência da CPMF - Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras.

Mas, por mais incrível que pareça, essa incompetência não é recente. Ela vem desde o governo de Sarney, passando por Collor e Itamar Franco. E note-se ainda que todos esses governos, incluindo o atual, sempre tiveram a seu favor a maioria do Congresso Nacional com a coligação PFL, PPB, PMDB e PSDB, coligação essa que é bastante sensível aos anseios dos lobistas e que agora tenta eleger José Serra para a presidência da República.