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São Paulo, 02/07/2013 (Revisada em 20-02-2024)

O MOVIMENTO PASSE LIVRE QUER A DESONERAÇÃO DO EMPRESARIADO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFe

Sob a visão de um Contador, o Movimento Passe Livre na verdade estava defendendo a DESONERAÇÃO DO EMPRESARIADO mediante a extinção do VALE - TRANSPORTE.

Porém, o realmente pretendido pelos referidos ativistas do Passe Livre é na prática impossível.

Essa desoneração do empresariado, mediante a transferência do custo do Vale-Transporte para a prefeitura municipal é monetariamente impossível de ser concretizada. Vejamos o porquê.

Segundo dados estatísticos do IBGE de 2011, no Brasil existem quase 34 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas esse número poderia ser bem maior se todos os trabalhadores autônomos tivessem sua carteira de trabalho assinada.

Muitos desses trabalhadores não registrados recebem o dinheiro correspondente ao Vale - Transporte que deveria ser concedido. Isto acontecia principalmente com as empregadas domésticas.

Assim, com a introdução do Passe Livre seriam enormemente onerados os municípios em mais de R$ 60 bilhões por ano. Vejamos as contas.

Considerando-se como sendo de 34 milhões o número de trabalhadores com carteira assinada e que o valor da passagem de ônibus custe em média R$ 3,00, sendo um passe de ida ao trabalho e outro passe de volta à residência, teríamos R$ 6,00 multiplicados por 34 milhões de trabalhadores por dia.

Logo, as mais de 5 mil prefeituras brasileiras em média deveriam desembolsar um montante superior a R$ 200 milhões diariamente. Esse valor multiplicado por 300 dias por ano resultaria em mais R$ 60 bilhões por ano.

O SUS - Sistema Único de Saúde atende a 30 milhões de pessoas, especialmente as mais necessitadas por serem menos favorecidas. Como o SUS faz quase 3 bilhões de atendimentos anuais, os pacientes atendidos também teriam o direito ao Passe Livre.

Assim sendo, seriam mais R$ 18 bilhões por ano, sem o pagamento das passagens dos acompanhantes dos enfermos. Adicionando-se o Passa Livre destes últimos, os gastos públicos das Prefeituras com o transporte coletivo poderia chegar a outros R$ 40 bilhões ao ano.

Somando-se os valores dois exemplos enumerados, os gastos governamentais seriam aumentados em R$ 100 bilhões por ano. Para suportar esse aumento nos Gastos Públicos deveriam ser criado um novo imposto exclusivamente para tal finalidade.

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