CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2020 (Revisado em 23-02-2024)

BUSCA DE NORMAS - RESENHA DIÁRIA

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS

1. Deliberação CVM 854/2020 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 15 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 24/04/2020

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

1. Deliberação CVM 855/2020 - Estabelece procedimentos para a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de ...30/04/2020
2. Deliberação CVM 853/2020 - Promove alteração temporária de determinados prazos previstos na Instrução CVM 356/2001 e dá outras providências. (DOU 23.04.2020)
3. Deliberação CVM 852/2020 - Estabelece o prazo para apresentação, pelos empreendimentos hoteleiros e por emissores não registrados que realizaram ofertas ao amparo da Instrução CVM 476/09, de informações com vencimento em 202...15/04/2020
4. Deliberação CVM 851/2020 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (DOU 15.04.2020)
5. Deliberação CVM 850/2020 - Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE para apreciar pedidos de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública de distribuição de cotas de emissão de FI...07/04/2020
6. Deliberação CVM 849/2020 - Estabelece o prazo para apresentação, pelas companhias abertas, de informações com vencimento no exercício de 2020 e dá outras providências. (DOU 01.04.2020)
7. Deliberação CVM 848/2020 - Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM 617/20...25/03/2020
8. Deliberação CVM 847/2020 - Oferta pública de valor mobiliário sem os competentes registros previstos na Lei 6.385/1976, na Instrução CVM 400/2003 e na Instrução CVM 480/...17/03/2020
9. Deliberação CVM 846/2020 - Prorroga o período de interrupção do prazo de análise das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários submetidas a registro bem como aquele referente ao registro de emissor. ( ...16/03/2020
10. Deliberação CVM 845/2020 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM...18/02/2020
11. Deliberação CVM 844/2020 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (DOU 06.02.2020)
12. Deliberação CVM 843/2020 - Dispõe sobre a data de divulgação do calendário de entrega de informações previsto no art. 3º da Instrução CVM 608/2019, em seu primeiro ano de vigência. (DOU 06/02/2020)
13. Deliberação CVM 842/2020 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM...04/02/2020
14. Deliberação CVM 841/2020 - Esclarece o posicionamento da CVM quanto à aplicação do art. 16 do Decreto 10.178/2019, que regulamenta o art. 3º, caput, incisos I e IX, § 1º, inciso I e § 8º da Lei 13.87...28/01/2020