CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2019 (Revisado em 23-02-2024)

BUSCA DE NORMAS - RESENHA DIÁRIA

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS

1. Deliberação CVM 836/2019 - DOU - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 14 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 06 (R2), CPC 09, CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 20 (R1), CPC...
2. Deliberação CVM 835/2019 - DOU 11.12.2019 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
3. Deliberação CVM 829/2019 - DOU - Dispõe sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei 6.404/1976, de acordo com a nova redação dada ao art. 289 pela Medida Provisória 892

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

1. Deliberação CVM 840/2019 - DOU 19/12/2019 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM 558/2015 558/2015
2. Deliberação CVM 839/2019 - DOU 18/12/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
3. Deliberação CVM 838/2019 - DOU 11.12.2019 - Revoga a Deliberação CVM 829/2019.
4. Deliberação CVM 837/2019 - DOU 11/12/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
5. Deliberação CVM 834/2019 - DOU - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
6. Deliberação CVM 833/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM 558/2015
7. Deliberação CVM 832/2019 - DOU - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
8. Deliberação CVM 831/2019 - DOU - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
9. Deliberação CVM 830/2019 - DOU - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
10. Deliberação CVM 828/2019 - DOU - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
11. Deliberação CVM 827/2019 - DOU 22.08.2019 - Convalida e extingue colegiados.
12. Deliberação CVM 826/2019 - DOU - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 400/2003
13. Deliberação CVM 825/2019 - DOU 09.08.2019 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
14. Deliberação CVM 824/2019 - DOU 07.08.2019 - Revoga o item II da Deliberação CVM 443/2002.
15. Deliberação CVM 823/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 27-E da Lei 6.385/1976, e na Instrução CVM 598
16. Deliberação CVM 822/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM 558/2015
17. Deliberação CVM 821/2019 - DOU - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385, de 7 de dezembro de1976, na Instrução CVM 400/2003
18. Deliberação CVM 820/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM 558/2015
19. Deliberação CVM 819/2019 - DOU - Altera a Deliberação CVM 463/2003, que estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários.
20. Deliberação CVM 818/2019 - DOU 02.05.2019 - Dispensa a necessidade de aprovação prévia pela CVM de material publicitário utilizado em oferta pública de distribuição de valores mobiliários registrada.
21. Deliberação CVM 817/2019 - DOU 22.04.2019 - Revoga a Deliberação CVM 559/2008
22. Deliberação CVM 816/2019 - DOU - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (Publicada no DOU 10.04.2019)Data: 09/04/2019
23. Deliberação CVM 815/2019 - DOU - Ofertas públicas de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385/1976, na Instrução CVM 400/2003, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM 480, ...Data: 09/04/2019
24. Deliberação CVM 814/2019 - DOU 05.04.2019 - Altera a Deliberação CVM 558/2008.
25. Deliberação CVM 813/2019 - DOU - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385, de 7 de dezembro de1976, na Instrução CVM 400/2003
26. Deliberação CVM 812/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976, art. 2º da Instrução CVM 558/2015
27. Deliberação CVM 811/2019 - DOU - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385/1976, na Instrução CVM 400/2003.
28. Deliberação CVM 810/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976 e art. 2º da Instrução CVM 558/2015
29. Deliberação CVM 809/2019 - DOU - Estabelece dispensa com relação ao período de vedação previsto nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários registradas e estabelece temporariamente a possibilidade de análise reservada
30. Deliberação CVM 808/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976, art. 2º da Instrução CVM 558/2015
31. Deliberação CVM 807/2019 - DOU - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei 6.385/1976, art. 2º da Instrução CVM 558/2015