CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2015

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 745/2015 - PDF - DOU 11/12/2015 - Alerta de Oferta de Fundos de Investimento Inexistentes.
• Deliberação CVM 741/2015 - PDF - DOU 19/11/2015 - Dispõe sobre os procedimentos especiais que devem ser aplicados nas assembleias gerais de 2016 das companhias que adotarem de forma facultativa o voto a distância regulamentado pela Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.
• Deliberação CVM 739/2015 - PDF - DOU 06/11/2015 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Deliberação CVM 736/2015 - PDF - DOU 25/06/2015 - Altera a Deliberação CVM 498/2006.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS  - EM VIGOR

• Deliberação CVM 747/2015 - PDF - DOU 24/12/2015 - Suspensão de Negociação de Cotas de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, nos termos do art. 9°, § 1°, inciso I, da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 746/2015 - PDF - DOU 11/12/2015 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e arts. 7º e 17 da Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, e art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
• Deliberação CVM 744/2015 - PDF - DOU 26/11/2015 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos art. 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 5º da Instrução CVM nº 483 de 06 de julho de 2010.
• Deliberação CVM 743/2015 - PDF - DOU 26/11/2015 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e do art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
• Deliberação CVM 742/2015 - PDF - DOU 26/11/2015 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos art. 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, Instrução CVM nº 43 de 05 de março de 1985 e art. 5º da Instrução CVM nº 483 de 06 de julho de 2010.
• Deliberação CVM 740/2015 - PDF - DOU 12/11/2015 - Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de administradores de carteiras de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 738/2015 - PDF - DOU 02/07/2015 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 737/2015 - PDF - DOU 02/07/2015 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 735/2015 - PDF - DOU 16/04/2015 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385/1976, na Instrução CVM 400/2003 e na Instrução CVM 480/2009.
• Deliberação CVM 734/2015 - PDF - DOU 09/03/2015 - Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para conceder dispensas em ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo no âmbito de projetos imobiliários vinculados à participação em resultados de empreendimento hoteleiro, nas hipóteses que especifica.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 748/2015 - PDF - DOU 24/12/2015 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação CVM 721/14. [Revogada pela Deliberação CVM 793/2018]